Processo minerário

864.450/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/09/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Tocantins · p. 161

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 23/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 13/04/2016 Seção 1

   Página 73 do DOU de 13/04/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 16/12/2015 Seção 1

   Relação nº 173/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°16921/2011 - Cessionario:864.287/2015-Antônio Domingos Barbosa Rodrigues- CPF ou CNPJ 361.189.581-49

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 01/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 319/15

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 24/02/2015 Seção 1

   Página 73 do DOU de 24/02/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 13/01/2015 Seção 1

   Relação nº 4/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°16.921/2011

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 20/11/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 25/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 07/02/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 169

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)