Processo minerário

864.504/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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2. 14/12/2016 Seção 1

   Relação nº 109/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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3. 13/09/2016 Seção 1

   Relação nº 82/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 268/16

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4. 14/06/2016 Seção 1

   Relação nº 57/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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   • Alvará de Pesquisa
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5. 02/02/2016 Seção 1

   Relação nº 15/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS

   • Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

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6. 01/09/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 45

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7. 13/01/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 51

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8. 04/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 25/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 05/03/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 82

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11. 17/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 21/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 21/05/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 19/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 02/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS · p. 169

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