Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 105
- Página
- 169
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
864.233/2004-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-LAGOA DA CONFUSÃO/TO - Guia n° 08/2011-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:20/10/2012
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 57/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
864.004/2010-ODILON COSTA SILVA-OF. N°219/2011 OUT/DNPM/TO
864.450/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°227/2011 - OUT/DNPM/TO
864.504/2010-MONTE SINAI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°226/2011 - OUT/DNPM/TO
864.104/2011-BENTO E COSTA LTDA-OF. N°246/2011 OUT/DNPM/TO
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
864.233/2004-VALMESA MINERAÇÃO LTDA.-LAGOA DA CONFUSÃO/TO - Guia n° 08/2011-300.000TONELADAS-MINÉRIO DE FERRO- Validade:20/10/2012
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
864.491/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
864.008/2011-AREAL EVMAC LTDA-Registro de Licença n°007/2011 de 12/05/2011-Vencimento em 07/06/2030
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
864.135/2009-CERAMICA ALVORADA LTDA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
864.560/2010-CLAÚDIO LIRA CAVALCANTE
JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 02/06/2011, p. 169