Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000ha
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 24/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
803.072/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000ha
para 961,19ha-Diamante
803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000ha para 1372,42ha-Diamante
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
804.497/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°7480/2009
803.130/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO -Alvará N°5737/2010
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
804.497/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-AI N°189/2011
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
803.529/2007-GRANISTONE S A
CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 86