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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ

Seção
1
Data
Edição
106
Página
86

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000ha para 1372,42ha-Diamante

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 24/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

803.072/2000-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT D A

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

803.057/2003-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000ha

para 961,19ha-Diamante

803.077/2007-DM MINERAÇÃO LTDA- Área de 2000ha para 1372,42ha-Diamante

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

804.497/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA -Alvará N°7480/2009

803.130/2010-MANOEL JOAQUIM DE CARVALHO -Alvará N°5737/2010

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

804.497/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-AI N°189/2011

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

803.529/2007-GRANISTONE S A

CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 03/06/2011, p. 86

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