Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 108
- Página
- 81
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Sival Vergínio Alves - 820351/08
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 61/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
821.068/2010-SILVIO SANTO SANSON
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
820.317/2002-MAURO ZELANTE MARCHI
820.255/2003-MINERAÇÃO LONGA VIDA LTDA
820.952/2003-COMPANHIA MINERADORA GERAL
820.349/2004-MARIMBONDO MINERAÇÃO LTDA.
820.620/2005-REFRIGERANTES E ÁGUA MINERAL BOM JESUS LTDA
820.673/2005-NESTOR FRAGA
820.660/2006-MINERADORA SANTANA PROMISSAO LTDA ME
820.863/2006-CARLOS ROBERTO DUTRA DE OLIVEIRA
820.311/2007-JULIA SEINO EL ALI
820.585/2007-PEDRO EMILIO RUIZ BALDE
820.636/2007-ADELVITA CORDEIRO DE MORAIS
820.740/2007-JOSÉ ALVES DOS SANTOS
820.079/2008-EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS CASTELLABATTI LTDA.
820.175/2008-A CLAUDINO ME
820.264/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
820.459/2008-EDSON SANSONE
820.596/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
820.685/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
820.024/2009-MINERAÇÃO VALE DO PARAIBUNA LTDA
820.091/2009-DARCI CASSALHO MINÉRIOS ME
820.205/2009-CLAUDIO DEL FIOL
820.292/2009-ADEMIR LEPRI
820.309/2009-CERÂMICA ITAPIRA LTDA EPP
820.362/2009-CGR CATANDUVA CENTRO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS LTDA
820.385/2009-IVAN RODRIGUES DOS SANTOS
820.493/2009-I. BATISTA COLOZZO ME
820.515/2009-YUCA CUNHA MAEKAWA
820.525/2009-NELSON CIANCAGLIO ME
820.545/2009-JOÃO RODRIGUES DA CUNHA NETO
820.546/2009-WEDSON PEDROSO
820.557/2009-BUNGE FERTILIZANTES S/A
820.683/2009-YVONE APARECIDA BONFILIO PEREIRA CIVOLANI
820.901/2009-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA ME
820.939/2009-MÁRCIO ROBERTO REHDER DE LIMA
820.997/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.
821.242/2009-CIDADEBRASIL LTDA
821.282/2009-JARBAS ELIAS ZURI JUNIOR
820.071/2010-ADHERPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LIMITADA
820.540/2010-MINERAÇÃO VALE DO SÃO SIMÃO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
820.662/2004-ANTONIO DONIZETTI MANTOVI CRUZ
MALASSISE-OF. N°459/2011-DGTM/DNPM/SP
820.656/2009-CLASSIC MINERAÇÃO E ASSESSORIA LDA-OF. N°447/11-DGTM/DNPM/SP
820.994/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S AOF. N°457/2011-DGTM/DNPM/SP
821.050/2010-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA-OF. N°391/2011-DGTM/DNPM/SP
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
820.284/2008-JOSÉ FERNANDO DE JESUS
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.901/2008-PEDRO ANTONIO REDI-OF. N°446/11-DGTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
821.132/1996-OLARIA CARVALHO LTDA. ME.-OF. N°462/11-DGTM/DNPM/SP
820.517/2003-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA BOFETE LTDA-OF. N°461/11-DGTM/DNPM/SP
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
820.191/1993-VITERBO MACHADO LUZ MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°1235/1994 - Cessionário: PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.- CNPJ 05.536.533/0001-06
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
820.894/1997-MINERADORA SERRA AZUL LTDA-OF. N°489/2011-DGTM/DNPM/SP
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
820.873/2006-NALLIN COMÉRCIO DE AREIA E PEDRAS LTDA-ME-Registro de Licença n°3.159/2011 de 27/05/2011-Vencimento em 14/02/2016
820.649/2007-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-Registro de Licença n°3.160/2011 de 02/06/2011-Vencimento em 19/06/2013
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
820.007/2010-DARCIO DE MOURA MAMEDE-OF. N°OF 460/2011-DGTM/DNPM/SP
820.646/2010-ULISSES GUSTINELLI & CIA. LTDA. ME-OF. N°OF 464/2011-DGTM/DNPM/SP
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
820.645/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN ME
820.885/2010-PESSOTI INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS CERÂMICOS LTDA ME
820.954/2010-IRMÃOS ROSADA LTDA. ME
820.974/2010-PORTO DE AREIA D.M. REGHINE LTDA EPP
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
820.290/2006-CERAMICA CANELLA LTDA- Registro de Licença No.:3.011/2007 - Vencimento em 28/04/2015
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923)
820.265/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOFETERegistro de Extração N°23/2011 de 25/05/2011
RELAÇÃO Nº 66/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Fontex Importadora e Exportadora LTDA. - 820002/07
Julio Cesar Calvo Rodrigues - 820518/05
Luís Carlos Olivieri - 820071/08
Mauricio Brambilla - 820148/08, 820814/07, 820663/08, 820372/09
Nair Tazue Itice - 820931/07
Neiva Paulina Dovigo Camargo - 820339/09
Paula Florence Vergueiro de Campos Sales - 820288/08
Ricardo de Oliveira Dias - 820383/04
Rodrigo do Val Mendes Martins - 820453/09
Sival Vergínio Alves - 820351/08
RICARDO DE OLIVEIRA MORAIS Substituto
Processos neste ato
- 820.351/2008
- 821.068/2010
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ver todos os 73 processos
- 820.024/2009
- 820.091/2009
- 820.205/2009
- 820.292/2009
- 820.309/2009
- 820.362/2009
- 820.385/2009
- 820.493/2009
- 820.515/2009
- 820.525/2009
- 820.545/2009
- 820.546/2009
- 820.557/2009
- 820.683/2009
- 820.901/2009
- 820.939/2009
- 820.997/2009
- 821.242/2009
- 821.282/2009
- 820.071/2010
- 820.540/2010
- 820.662/2004
- 820.656/2009
- 820.994/2009
- 821.050/2010
- 820.284/2008
- 820.901/2008
- 821.132/1996
- 820.517/2003
- 820.191/1993
- 820.894/1997
- 820.873/2006
- 820.649/2007
- 820.007/2010
- 820.646/2010
- 820.645/2010
- 820.885/2010
- 820.954/2010
- 820.974/2010
- 820.290/2006
- 820.265/2011
- 820.002/2007
- 820.518/2005
- 820.071/2008
- 820.148/2008
- 820.814/2007
- 820.663/2008
- 820.372/2009
- 820.931/2007
- 820.339/2009
- 820.288/2008
- 820.383/2004
- 820.453/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 108, 07/06/2011, p. 81