Processo minerário

820.191/1993

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/03/2025 Seção 1

   Relação nº 28/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Concessão de Lavra (1075)

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2. 22/11/2024 Seção 1

   Relação nº 139/2024 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°47043/2024/DIOUT-SP/ANM

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3. 14/10/2024 Seção 1

   Relação nº 121/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°41807/2024/DIOUT-SP/ANM

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4. 28/02/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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5. 20/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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6. 18/11/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 80

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7. 18/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 74

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8. 28/07/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 103

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9. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

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10. 15/08/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 86

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11. 20/12/2017 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 106

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12. 26/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 119

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13. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

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14. 26/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 21/12/2016 Seção 1

    Página 112 do DOU de 21/12/2016 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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16. 31/12/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 21/05/2014 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 79

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18. 21/11/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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19. 08/07/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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20. 02/08/2012 Seção 1

    PORTARIA No 209, DE 31 DE JULHO DE 2012.

    • Concessão de Lavra
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21. 09/07/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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22. 21/11/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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23. 07/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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24. 29/04/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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