Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
844.018/2011-M J DE OLIVEIRA FREIRE
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 27/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
844.049/2011-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-OF. N°256/2011
844.050/2011-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-OF. N°256/2011
844.053/2011-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-OF. N°257/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
844.020/2011-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°026/2011 de 09/06/2011-Vencimento em Indeterminado
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
844.055/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
844.015/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
844.018/2011-M J DE OLIVEIRA FREIRE
844.030/2011-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA
844.038/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA
844.039/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
844.019/2009-CERÂMICA BARRA GRANDE LTDA.- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 29/08/2020
844.154/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 23/05/2012
844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:028/2010 - Vencimento em 15/09/2012
844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:029/2010 - Vencimento em 15/09/2012
Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)
844.085/2009-CERÂMICA MANGUABA LTDA.
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.844.226/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA- NOT Nº267/2011
.844.227/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA- NOT Nº268/2011
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
844.075/2009-PORTO DE PEDRAS PREFEITURA MUNICIPAL
844.086/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO
844.010/2010-SANTANA DO IPANEMA PREFEITURA
RELAÇÃO Nº 28/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Angelo Francisco Silva Bezerra - 844081/09, 844082/09
Mineração Tatuassu Ltda - 844087/10
JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS
ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO
Processos neste ato
- 844.018/2011
- 844.049/2011
- 844.050/2011
- 844.053/2011
- 844.020/2011
- 844.055/2011
- 844.015/2011
- 844.030/2011
- 844.038/2011
- 844.039/2011
- 844.019/2009
- 844.154/2010
- 844.196/2010
- 844.197/2010
- 844.085/2009
- 844.075/2009
- 844.086/2009
- 844.010/2010
- 844.081/2009
- 844.082/2009
ver todos os 21 processos
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 68