Processo minerário

844.020/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/06/2025 Seção 1

   Relação nº 77/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Francisco Carlos Albuquerque dos Santos e Cia Ltda- CNPJ 02.429.379/0001- 85- Registro de Licença N° 26/2011- Vencimento da Licença: 16/06/2043

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   • Registro de Licença
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2. 12/06/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°22968/2025/SEOUFI-AL/ANM

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3. 07/06/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20600/2024/SEOUFI-AL/ANM

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20607/2024/SEOUFI-AL/ANM

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4. 21/07/2015 Seção 1

   Página 85 do DOU de 21/07/2015 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 10/10/2014 Seção 1

   Relação nº 35/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°395/2014

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6. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 47

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7. 13/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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