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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
68

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 27/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

844.049/2011-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-OF. N°256/2011

844.050/2011-FREDERICO GONDIM CARNEIRO DE ALBUQUERQUE-OF. N°256/2011

844.053/2011-CERÂMICA ALAGOAS LTDA-OF. N°257/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

844.020/2011-EDVALDO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°026/2011 de 09/06/2011-Vencimento em Indeterminado

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

844.055/2011-GUSTAVO DE ARAÚJO AGUIAR

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

844.015/2011-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

844.018/2011-M J DE OLIVEIRA FREIRE

844.030/2011-CERÂMICA NOGUEIRA LTDA

844.038/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA

844.039/2011-NILSON CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

844.019/2009-CERÂMICA BARRA GRANDE LTDA.- Registro de Licença No.:009/2009 - Vencimento em 29/08/2020

844.154/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:032/2010 - Vencimento em 23/05/2012

844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:028/2010 - Vencimento em 15/09/2012

844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.Registro de Licença No.:029/2010 - Vencimento em 15/09/2012

Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

844.085/2009-CERÂMICA MANGUABA LTDA.

Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)

.844.226/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA- NOT Nº267/2011

.844.227/2010-CONSORCIO CR ALMEIDA S. A. PAULISTA- NOT Nº268/2011

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

844.075/2009-PORTO DE PEDRAS PREFEITURA MUNICIPAL

844.086/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTO ANTONIO

844.010/2010-SANTANA DO IPANEMA PREFEITURA

RELAÇÃO Nº 28/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Angelo Francisco Silva Bezerra - 844081/09, 844082/09

Mineração Tatuassu Ltda - 844087/10

JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS

ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 68

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