Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 846.116/2011

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
112
Página
69

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    846.116/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO-OF. N°720/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 43/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(137)

846.213/2010-OZANI MARIA DE MEIRELES-OF. N°263/2011-DOU de 17/03/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito exigência(199)

846.175/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°263/2011-DOU de 17/03/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito exigência(1284)

846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-OF. N°161/2011-DOU de 17/03/2011

RELAÇÃO Nº 44/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

846.212/2011-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

846.364/2010-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA

846.372/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

846.383/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

846.213/2010-OZANI MARIA DE MEIRELES-OF. N°731/2011

846.114/2011-LINCOLN BARBOSA PEREIRA-OF. N°719/2011

846.116/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO-OF. N°720/2011

846.216/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°729/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.175/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-

PAMENTOS LTDA-OF. N°731/2011

846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°538/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

846.438/2007-SERIDO MINERAÇÃO LTDA-AI N°072/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°718/2011-60 dias dias

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA- Alvará n°9201/2007 - Cessionario:846.061/2011-AGROINDUSTRIAL ÁRVORE ALTA LTDA- CNPJ 09.537.359/0001-77

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA- AI N° 67/2011, 68/2011, 69/2011, 70/2011 e 71/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

846.121/2010-CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA- Registro de Licença No.:271/2010 - Vencimento em 25/03/2012

846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença No.:269/2010 - Vencimento em 12/10/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-OF. N°732/2011

846.021/2011-JOÃO BEZERRA FILHO-OF. N°726/2011

JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto

Processos neste ato

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 69

Acompanhar 846.116/2011

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis