Processo minerário

840.116/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°35293/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 16/04/2021 Seção 1

   Relação nº 19/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 942, 945, 948, 951 e 982, de 2020

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3. 14/12/2020 Seção 1

   DESPACHOS

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4. 09/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 34

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5. 17/03/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°193/2017

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6. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 15/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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8. 13/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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