Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 112
- Página
- 69
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
846.438/2007-SERIDO MINERAÇÃO LTDA-AI N°072/2011
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 43/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
846.213/2010-OZANI MARIA DE MEIRELES-OF. N°263/2011-DOU de 17/03/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(199)
846.175/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°263/2011-DOU de 17/03/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(1284)
846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-OF. N°161/2011-DOU de 17/03/2011
RELAÇÃO Nº 44/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.212/2011-ELIZÂNGELA ARAÚJO GAMBARRA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
846.364/2010-SUZANA CRISTINA MOURA DA FONSECA
846.372/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.383/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.213/2010-OZANI MARIA DE MEIRELES-OF. N°731/2011
846.114/2011-LINCOLN BARBOSA PEREIRA-OF. N°719/2011
846.116/2011-F J DA MATTA ALBUQUERQUE MINERAÇÃO-OF. N°720/2011
846.216/2011-CASCAR BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°729/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.175/2009-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI-
PAMENTOS LTDA-OF. N°731/2011
846.051/2010-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°538/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.438/2007-SERIDO MINERAÇÃO LTDA-AI N°072/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
840.361/1992-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°718/2011-60 dias dias
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
846.237/2007-MINERAÇÃO NACIONAL LTDA- Alvará n°9201/2007 - Cessionario:846.061/2011-AGROINDUSTRIAL ÁRVORE ALTA LTDA- CNPJ 09.537.359/0001-77
Fase de Concessão de Lavra
Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)
840.116/1992-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES SANTO AMARO LTDA- AI N° 67/2011, 68/2011, 69/2011, 70/2011 e 71/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
846.121/2010-CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA- Registro de Licença No.:271/2010 - Vencimento em 25/03/2012
846.189/2010-PAULO ROBERTO CAMPOS FILHO- Registro de Licença No.:269/2010 - Vencimento em 12/10/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
846.134/2010-CERÂMICA CRISTO REI LTDA-OF. N°732/2011
846.021/2011-JOÃO BEZERRA FILHO-OF. N°726/2011
JOSE MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 112, 13/06/2011, p. 69