Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 113
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
830.686/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 347/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
833.334/2004-PIETRINA CHECCACCI-OF. N°546/11-DGTM
832.652/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1170/11-DGTM
834.972/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1091/11-DGTM
830.262/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S AOF. N°1084/11-DGTM
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
833.547/2004-JOSÉ LIOMAR DE CAMPOS AMENO
830.041/2005-JOSÉ LIOMAR DE CAMPOS AMENO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
831.625/2005-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°1062/11-FISC
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
830.217/1981-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°1059/11-DGTM
830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°865/11-DGTM
832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°1063/11-DGTM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.217/1981-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°1060/11-DGTM-180 dias
832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°1064/11-DGTM-180 dias
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:856/96 - Vencimento em 02/02/2012
831.569/1997-EDSON ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença No.:1008/98 - Vencimento em 15/01/2013
830.810/1999-JONAS PINTO COSTA- Registro de Licença No.:1400/00 - Vencimento em 26/01/2016
831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA- Registro de Licença No.:1733/01 - Vencimento em 20/04/2013
833.499/2004-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença No.:2844/06 - Vencimento em 30/11/2011
833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença No.:2668/05 - Vencimento em 11/01/2012
831.851/2005-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Registro de Licença No.:2754/05 - Vencimento em 20/04/2016
832.032/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2810/05 - Vencimento em Indeterminado
831.258/2006-WANDER JOSÉ DOS REIS ME- Registro de Licença No.:2936/06 - Vencimento em 01/03/2012
831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:2980/06 - Vencimento em 01/03/2012
832.209/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3066/07 - Vencimento em 05/04/2013
832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença No.:3003/06 - Vencimento em 01/03/2012
833.550/2006-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:3170/07 - Vencimento em 29/03/2015
834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3327/08 - Vencimento em 04/03/2012
831.700/2007-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - MERegistro de Licença No.:3244/07 - Vencimento em Indeterminado
831.982/2007-MAFRA & FERREIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:3448/10 - Vencimento em 29/08/2011
831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3423/09 - Vencimento em 11/03/2012
832.352/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3530/10 - Vencimento em 04/03/2012
831.512/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:3513/10 - Vencimento em 03/08/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.143/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.466/2007-EDER EVANGELISTA DE CARVALHO-OF. N°1151/11-DGTM
833.274/2007-ANTONIO MENDES CPF 23854782691-OF. N°1272/11-DGTM
834.226/2007-DRAGA SANTANA LTDA-OF. N°1150/11-DGTM
832.535/2009-IRENI DE SOUSA-OF. N°1273/11-DGTM
830.050/2010-ROGER GERALDO SILVA-OF. N°1136/11-DGTM
832.524/2010-ATILA ALVES GROSSI ME-OF. N°1134/11-DGTM
832.615/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA-OF. N°1131/11-DGTM
832.723/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA-OF. N°460/11-DGTM
832.724/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA-OF. N°459/11-DGTM
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
834.054/2010-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP
834.911/2010-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP
830.124/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
830.125/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
830.126/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
830.127/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
830.747/2011-MUCIO FRANÇA ME
Fase de Disponibilidade
Nega provimento a defesa apresentada.(1847)
830.166/2005-FILOMENA RODRIGUES COUTO CAMPOS
830.185/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA
RELAÇÃO Nº 359/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.722/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
832.774/2006-INGO GUSTAV WENDER
832.419/2007-TAMASA ENGENHARIA S A
834.564/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A
830.191/2008-INGO GUSTAV WENDER
830.237/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
831.904/2008-INGO GUSTAV WENDER
833.170/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
833.220/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.
834.473/2008-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A
830.566/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A
830.938/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.
832.166/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.
832.917/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
830.308/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
830.310/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
830.311/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
833.797/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
833.882/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
833.883/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
834.000/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
834.001/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.
834.417/2010-MAGNO BROEDEL
834.997/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA
830.057/2011-JOSÉ DA SILVA PEREIRA
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
830.972/2003-CARGILL AGRICOLA S.A. -Alvará N°5388/03
831.035/2003-CARGILL AGRICOLA S.A. -Alvará N°5413/03
834.040/2006-VALE S A -Alvará N°12536/08
832.425/2007-ADALBERTO SAMPAIO OLIVEIRA -Alvará N°9546/08
830.595/2008-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA. -Alvará N°9450/09
830.026/2009-EDER BOAVENTURA DA SILVA -Alvará N°13076/10
830.318/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°11644/10
830.371/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7617/10
830.373/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7618/10
830.374/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7619/10
830.382/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7369/10
830.904/2009-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA -Alvará N°4179/10
831.802/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°7164/10
832.145/2009-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, METAIS E PAISAGISMO LTDA -Alvará N°5309/10
832.473/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA -Alvará N°9257/10
832.611/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5367/10
832.612/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5321/10
830.309/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°8394/10
830.434/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°8503/10
830.622/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A -Alvará N°8350/10
830.899/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES -Alvará N°9879/10
831.762/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14017/10
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
830.463/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
830.464/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
830.465/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.
RELAÇÃO Nº 360/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
833.453/2006-TRUST AMORTECEDORES LTDA
830.686/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA
831.872/2008-DERCIO PEDRO DA SILVA
834.202/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
834.203/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
834.204/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
834.205/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
833.790/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
830.867/2007-CERÂMICA CHAGAS E SANTOS LTDA ME
833.235/2007-CERÂMICA SANTÍSSIMA TRINDADE
834.068/2007-ANTÔNIO RABELO FILHO
834.861/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME
830.142/2008-JARDIR CARDOSO NOGUEIRA
834.625/2008-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA
834.852/2008-ROBERTO SEVERIANO DA COSTA
831.771/2009-SEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA
832.129/2009-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS
832.598/2009-JOSE GERALDO HOTT
832.959/2009-LUIZ PAULO RODRIGUES
830.021/2010-JEDEAN FERNANDES FERREIRA
830.029/2010-MINERATEC COMÉRDIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA
832.567/2010-ANTONIO JANIO TAVARES
832.637/2010-LINEU DE PADUA PEDROSO
833.880/2010-CONSTRUTORA ATERPA SA
833.995/2010-JOSÉ RAYMUNDO
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do registro de Licença(784)
832.675/2006-DRAGA PARÁ DE MINAS E TRANSPORTE LTDA
RELAÇÃO Nº 361/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)
832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)
832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- Guia de Utilização N°0001/2011
RELAÇÃO Nº 363/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°2328/11-FISC
RELAÇÃO Nº 364/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.273/1999-JOSÉ EURIPEDES FERREIRA DOS SAN-
TOS-OF. N°1808/11-FISC
831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°2243/11-DIFISC
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
- 830.686/2008
- 833.334/2004
- 832.652/2010
- 834.972/2010
- 830.262/2011
- 833.547/2004
- 830.041/2005
- 831.625/2005
- 830.217/1981
- 830.374/1995
- 832.159/2006
- 830.725/1992
- 831.569/1997
- 830.810/1999
- 831.113/2001
- 833.499/2004
- 833.734/2004
- 831.851/2005
- 832.032/2005
- 831.258/2006
ver todos os 128 processos
- 831.372/2006
- 832.209/2006
- 832.404/2006
- 833.550/2006
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- 831.982/2007
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- 832.352/2008
- 831.512/2009
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- 833.274/2007
- 834.226/2007
- 832.535/2009
- 830.050/2010
- 832.524/2010
- 832.615/2010
- 832.723/2010
- 832.724/2010
- 834.054/2010
- 834.911/2010
- 830.124/2011
- 830.125/2011
- 830.126/2011
- 830.127/2011
- 830.747/2011
- 830.166/2005
- 830.185/2005
- 832.722/2006
- 832.774/2006
- 832.419/2007
- 834.564/2007
- 830.191/2008
- 830.237/2008
- 831.904/2008
- 833.170/2008
- 833.220/2008
- 834.473/2008
- 830.566/2009
- 830.938/2009
- 832.166/2009
- 832.917/2009
- 830.308/2010
- 830.310/2010
- 830.311/2010
- 833.797/2010
- 833.882/2010
- 833.883/2010
- 834.000/2010
- 834.001/2010
- 834.417/2010
- 834.997/2010
- 830.057/2011
- 830.972/2003
- 831.035/2003
- 834.040/2006
- 832.425/2007
- 830.595/2008
- 830.026/2009
- 830.318/2009
- 830.371/2009
- 830.373/2009
- 830.374/2009
- 830.382/2009
- 830.904/2009
- 831.802/2009
- 832.145/2009
- 832.473/2009
- 832.611/2009
- 832.612/2009
- 830.309/2010
- 830.434/2010
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- 834.204/2010
- 834.205/2010
- 833.790/2010
- 830.867/2007
- 833.235/2007
- 834.068/2007
- 834.861/2007
- 830.142/2008
- 834.625/2008
- 834.852/2008
- 831.771/2009
- 832.129/2009
- 832.598/2009
- 832.959/2009
- 830.021/2010
- 830.029/2010
- 832.567/2010
- 832.637/2010
- 833.880/2010
- 833.995/2010
- 832.675/2006
- 832.442/2006
- 831.094/2003
- 830.273/1999
- 831.709/1999
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2011, p. 59