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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
113
Página
59

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 347/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.334/2004-PIETRINA CHECCACCI-OF. N°546/11-DGTM

832.652/2010-USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S.A.-OF. N°1170/11-DGTM

834.972/2010-KELLY GONÇALVES DA SILVA-OF. N°1091/11-DGTM

830.262/2011-TRUINFO IESA INFRAESTRUTURA S AOF. N°1084/11-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

833.547/2004-JOSÉ LIOMAR DE CAMPOS AMENO

830.041/2005-JOSÉ LIOMAR DE CAMPOS AMENO

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.625/2005-METALI MINERAÇÃO LTDA EPP-AI N°1062/11-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.217/1981-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°1059/11-DGTM

830.374/1995-GALVANI INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS S.A.-OF. N°865/11-DGTM

832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°1063/11-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.217/1981-GERALDO MENDES FILHO.-OF. N°1060/11-DGTM-180 dias

832.159/2006-MINERAÇÃO ALTO DAS PEDRAS LTDA.-OF. N°1064/11-DGTM-180 dias

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

830.725/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.- Registro de Licença No.:856/96 - Vencimento em 02/02/2012

831.569/1997-EDSON ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença No.:1008/98 - Vencimento em 15/01/2013

830.810/1999-JONAS PINTO COSTA- Registro de Licença No.:1400/00 - Vencimento em 26/01/2016

831.113/2001-EXPRESSO CARDOSO LTDA- Registro de Licença No.:1733/01 - Vencimento em 20/04/2013

833.499/2004-FARIA E BARBOSA LTDA-ME- Registro de Licença No.:2844/06 - Vencimento em 30/11/2011

833.734/2004-MATA GRANDE MINERAÇÃO LTDA.Registro de Licença No.:2668/05 - Vencimento em 11/01/2012

831.851/2005-FERREIRA E FORASTIERI LTDA- Registro de Licença No.:2754/05 - Vencimento em 20/04/2016

832.032/2005-MBC MATERIAIS BÁSICOS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:2810/05 - Vencimento em Indeterminado

831.258/2006-WANDER JOSÉ DOS REIS ME- Registro de Licença No.:2936/06 - Vencimento em 01/03/2012

831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:2980/06 - Vencimento em 01/03/2012

832.209/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3066/07 - Vencimento em 05/04/2013

832.404/2006-MARCIO DE CARVALHO- Registro de Licença No.:3003/06 - Vencimento em 01/03/2012

833.550/2006-FIGUEIREDO EXTRAÇÃO MINERAIS LTDA- Registro de Licença No.:3170/07 - Vencimento em 29/03/2015

834.144/2006-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3327/08 - Vencimento em 04/03/2012

831.700/2007-CERÂMICA TRADIÇÃO LIMITADA - MERegistro de Licença No.:3244/07 - Vencimento em Indeterminado

831.982/2007-MAFRA & FERREIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:3448/10 - Vencimento em 29/08/2011

831.430/2008-CERÂMICA CARMELITANA LTDA- Registro de Licença No.:3423/09 - Vencimento em 11/03/2012

832.352/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPPRegistro de Licença No.:3530/10 - Vencimento em 04/03/2012

831.512/2009-JB MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:3513/10 - Vencimento em 03/08/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.143/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.466/2007-EDER EVANGELISTA DE CARVALHO-OF. N°1151/11-DGTM

833.274/2007-ANTONIO MENDES CPF 23854782691-OF. N°1272/11-DGTM

834.226/2007-DRAGA SANTANA LTDA-OF. N°1150/11-DGTM

832.535/2009-IRENI DE SOUSA-OF. N°1273/11-DGTM

830.050/2010-ROGER GERALDO SILVA-OF. N°1136/11-DGTM

832.524/2010-ATILA ALVES GROSSI ME-OF. N°1134/11-DGTM

832.615/2010-MAYANNA APARECIDA MARQUES & CIA LTDA-OF. N°1131/11-DGTM

832.723/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA-OF. N°460/11-DGTM

832.724/2010-FCP PROJETOS ELÉTRICOS LTDA-OF. N°459/11-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

834.054/2010-CERÂMICA REAL MINAS LTDA - EPP

834.911/2010-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP

830.124/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

830.125/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

830.126/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

830.127/2011-ALIRIO RIBEIRO DA COSTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

830.747/2011-MUCIO FRANÇA ME

Fase de Disponibilidade

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

830.166/2005-FILOMENA RODRIGUES COUTO CAMPOS

830.185/2005-EXOTIC MINERAÇAO LTDA

RELAÇÃO Nº 359/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

832.722/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.774/2006-INGO GUSTAV WENDER

832.419/2007-TAMASA ENGENHARIA S A

834.564/2007-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

830.191/2008-INGO GUSTAV WENDER

830.237/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

831.904/2008-INGO GUSTAV WENDER

833.170/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.220/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.473/2008-ALCA PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LT D A

830.566/2009-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

830.938/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

832.166/2009-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

832.917/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

830.308/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

830.310/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

830.311/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

833.797/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.882/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

833.883/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.000/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.001/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

834.417/2010-MAGNO BROEDEL

834.997/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA

830.057/2011-JOSÉ DA SILVA PEREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.972/2003-CARGILL AGRICOLA S.A. -Alvará N°5388/03

831.035/2003-CARGILL AGRICOLA S.A. -Alvará N°5413/03

834.040/2006-VALE S A -Alvará N°12536/08

832.425/2007-ADALBERTO SAMPAIO OLIVEIRA -Alvará N°9546/08

830.595/2008-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA. -Alvará N°9450/09

830.026/2009-EDER BOAVENTURA DA SILVA -Alvará N°13076/10

830.318/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°11644/10

830.371/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7617/10

830.373/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7618/10

830.374/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7619/10

830.382/2009-ANDRÉ MACEDO DE BRITO -Alvará N°7369/10

830.904/2009-CONSÓRCIO IVAI-COWAN-ATERPA -Alvará N°4179/10

831.802/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°7164/10

832.145/2009-PROVINCIA, ROCHAS, MADEIRAS, METAIS E PAISAGISMO LTDA -Alvará N°5309/10

832.473/2009-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA -Alvará N°9257/10

832.611/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5367/10

832.612/2009-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°5321/10

830.309/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. -Alvará N°8394/10

830.434/2010-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES -Alvará N°8503/10

830.622/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S/A -Alvará N°8350/10

830.899/2010-LEONARDO PEREIRA CHAVES -Alvará N°9879/10

831.762/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. -Alvará N°14017/10

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

830.463/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

830.464/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

830.465/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A.

RELAÇÃO Nº 360/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

833.453/2006-TRUST AMORTECEDORES LTDA

830.686/2008-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA

831.872/2008-DERCIO PEDRO DA SILVA

834.202/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.203/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.204/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

834.205/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

833.790/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

830.867/2007-CERÂMICA CHAGAS E SANTOS LTDA ME

833.235/2007-CERÂMICA SANTÍSSIMA TRINDADE

834.068/2007-ANTÔNIO RABELO FILHO

834.861/2007-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME

830.142/2008-JARDIR CARDOSO NOGUEIRA

834.625/2008-CONSTRUTORA PAVISAN LTDA

834.852/2008-ROBERTO SEVERIANO DA COSTA

831.771/2009-SEBASTIÃO DOS REIS DA SILVA

832.129/2009-BRUCE STEPHENSON TULIO DEFILIPPIS

832.598/2009-JOSE GERALDO HOTT

832.959/2009-LUIZ PAULO RODRIGUES

830.021/2010-JEDEAN FERNANDES FERREIRA

830.029/2010-MINERATEC COMÉRDIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

832.567/2010-ANTONIO JANIO TAVARES

832.637/2010-LINEU DE PADUA PEDROSO

833.880/2010-CONSTRUTORA ATERPA SA

833.995/2010-JOSÉ RAYMUNDO

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do registro de Licença(784)

832.675/2006-DRAGA PARÁ DE MINAS E TRANSPORTE LTDA

RELAÇÃO Nº 361/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270)

832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.

Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

832.442/2006-WESLEY ARRUDA SPÓSITO M.E.- Guia de Utilização N°0001/2011

RELAÇÃO Nº 363/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.094/2003-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°2328/11-FISC

RELAÇÃO Nº 364/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.273/1999-JOSÉ EURIPEDES FERREIRA DOS SAN-

TOS-OF. N°1808/11-FISC

831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-OF. N°2243/11-DIFISC

EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 113, 14/06/2011, p. 59

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