Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.438/2009

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Seção
1
Data
Edição
115
Página
145

Seu processo neste ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 73/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Da provimento ao recurso interposto(245)

868.435/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

868.436/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

868.437/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

868.438/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

868.439/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

868.440/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

868.441/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

868.101/2008-V. R. DOS SANTOS & CIA LTDA EPP-OF. N°889/11

868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°872/11

868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11

868.675/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11

868.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11

868.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11

868.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

868.013/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.AREIA

868.014/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.AREIA

868.015/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.AREIA

Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)

868.435/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°80/2011

868.436/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°81/2011

868.437/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°82/2011

868.438/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°83/2011

868.439/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°84/2011

868.440/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°85/2011

868.441/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°86/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°891/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença n°16/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 25/05/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°138/11

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença No.:13/2009 - Vencimento em 28/03/2016

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA

ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI

Processos neste ato

ver todos os 21 processos

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 16/06/2011, p. 145

Acompanhar 868.438/2009

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis