Processo minerário

868.944/1996

51 publicações no Diário Oficial da União entre 24/03/2010 e 06/02/2023.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 24/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 24/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 01/06/2010 Seção 1

   Página do DOU de 01/06/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 30/11/2010 Seção 1

   Página do DOU de 30/11/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 19/01/2011 Seção 1

   Página do DOU de 19/01/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 16/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 15/08/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO — página do DOU de 15/08/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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7. 01/09/2011 Seção 1

   Página do DOU de 01/09/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 09/09/2011 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 09/09/2011

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 04/11/2011 Seção 1

   Página do DOU de 04/11/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 27/09/2012 Seção 1

    Página do DOU de 27/09/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 20/11/2012 Seção 1

    Página do DOU de 20/11/2012 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 12/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2013 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 13/12/2013 Seção 1

    Página do DOU de 13/12/2013 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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14. 04/02/2014 Seção 1

    Página do DOU de 04/02/2014 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

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15. 18/06/2014 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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16. 03/11/2014 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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17. 05/02/2015 Seção 1

    Página do DOU de 05/02/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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18. 10/03/2015 Seção 1

    Página do DOU de 10/03/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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19. 09/04/2015 Seção 1

    Página do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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20. 08/05/2015 Seção 1

    Página do DOU de 08/05/2015 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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21. 28/05/2015 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 28/05/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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22. 14/07/2015 Seção 1

    Página do DOU de 14/07/2015 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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23. 05/11/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 05/11/2015

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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24. 10/12/2015 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 10/12/2015

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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25. 13/01/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL — página do DOU de 13/01/2016

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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26. 02/03/2016 Seção 1

    Página do DOU de 02/03/2016 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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27. 12/12/2016 Seção 1

    SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DO MATO — página do DOU de 12/12/2016

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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28. 16/01/2017 Seção 1

    Página do DOU de 16/01/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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29. 03/05/2017 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 03/05/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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30. 24/05/2017 Seção 1

    requerimento de Lavra — página do DOU de 24/05/2017

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 12/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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32. 12/06/2017 Seção 1

    Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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33. 17/08/2017 Seção 1

    Página do DOU de 17/08/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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34. 12/12/2017 Seção 1

    Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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35. 05/03/2018 Seção 1

    Página do DOU de 05/03/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra

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36. 06/04/2018 Seção 1

    Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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37. 16/07/2018 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2018

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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38. 28/08/2018 Seção 1

    Página do DOU de 28/08/2018 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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39. 05/10/2018 Seção 1

    Página do DOU de 05/10/2018 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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40. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO Nº 1.315, DE 13 DE MAIO DE 2019 — página do DOU de 15/05/2019

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41. 20/08/2019 Seção 1

    Página do DOU de 20/08/2019 — Seção 1

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42. 10/10/2019 Seção 1

    AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO — página do DOU de 10/10/2019

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43. 03/02/2021 Seção 1

    Decreto nº 8.945, de 27 de dezembro de 2016 e legislação aplicável. — página do DOU de 03/02/2021

    • Concessão de Lavra
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44. 11/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 11/03/2021 — Seção 1

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45. 03/08/2021 Seção 1

    Alvará n° 17.428/2008 - — página do DOU de 03/08/2021

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46. 30/11/2021 Seção 1

    Página do DOU de 30/11/2021 — Seção 1

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47. 25/07/2022 Seção 1

    Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

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48. 30/08/2022 Seção 1

    Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 30/08/2022

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49. 31/10/2022 Seção 1

    Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 31/10/2022

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50. 06/12/2022 Seção 1

    Alvará n°20465/2000 — página do DOU de 06/12/2022

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51. 06/02/2023 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 35/2023, de 3 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo — página do DOU de 06/02/2023

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