Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 115
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 73/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Da provimento ao recurso interposto(245)
868.435/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.436/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.437/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.438/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.439/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.440/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
868.441/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
868.101/2008-V. R. DOS SANTOS & CIA LTDA EPP-OF. N°889/11
868.172/2008-SÁLVIO JOSÉ ANDRADE-OF. N°872/11
868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11
868.675/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11
868.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11
868.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11
868.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.OF. N°871/11
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
868.013/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.AREIA
868.014/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.AREIA
868.015/2006-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.AREIA
Torna sem efeito Auto de Infração - INICIO DE PESQ(1872)
868.435/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°80/2011
868.436/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°81/2011
868.437/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°82/2011
868.438/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°83/2011
868.439/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°84/2011
868.440/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°85/2011
868.441/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- AI N°86/2011
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.944/1996-ÁGUAS MINERAIS ROSÁRIO DO SUL LTDA EPP-OF. N°891/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
868.258/2009-PORTO DE AREIA SANTO ANTONIO LTDA ME-Registro de Licença n°16/2011 de 09/06/2011-Vencimento em 25/05/2019
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
868.015/2010-CERÂMICA ISABELA LTDA EPP-OF. N°138/11
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)
868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA- Registro de Licença No.:13/2009 - Vencimento em 28/03/2016
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA
ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI
Processos neste ato
- 868.674/2008
- 868.435/2009
- 868.436/2009
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- 868.438/2009
- 868.439/2009
- 868.440/2009
- 868.441/2009
- 868.101/2008
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- 868.014/2006
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- 868.944/1996
- 868.258/2009
- 868.015/2010
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 115, 16/06/2011, p. 145