Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 117
- Página
- 143
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 138/2011
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
896.099/2003-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-ME-COLATINA/ES - Guia n° 0030/2011-6.408t/ano-GRANITO- Validade:VINCULADA A L.O.
RELAÇÃO Nº 139/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
896.763/2007-FOX MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.029/2011-REGINALDO FELIS GUEDES
896.033/2011-GRANITOS DA BARRA LTDA ME
896.045/2011-GENILTON DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.139/2007-GRANITOS RETIRO LTDA-OF. N°2.276/2011 SR/DNPM/ES
896.272/2007-MAURO JOSE ENDRINGER-OF. N°2.126/2011 SR/DNPM/ES
896.750/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA-OF. N°2.196/2011 SR/DNPM/ES
896.964/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SAOF. N°1.760/2011 SR/DNPM/ES
896.044/2011-MERY APARECIDA BARBOSA MARTINS COUTINHO-OF. N°1.759/2011 SR/DNPM/ES
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.328/2004-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.
896.693/2005-FOX MINERACAO LTDA
896.103/2007-IGB INDUSTRIAL GRANITOS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA
896.153/2007-CMC MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- AI N°474/2011 a 478/2011
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME -AI N°178/2011
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA -AI N°179/2011 SR/DNPM/ES
Aceita defesa apresentada(241)
896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME
Nega provimento a defesa apresentada(242)
896.480/2003-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP
896.876/2007-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.026/1995-BRAMIL - BRASIL MINERAÇÃO LTDAOF. N°2.015/2011 SR/DNPM/ES
896.239/2002-GRANITOS CAPIXABA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°2.464/2011 SR/DNPM/ES
896.726/2003-VALE S A-OF. N°2.115/2011 SR/DNPM/ES
896.738/2003-VALE S A-OF. N°2.191/2011 SR/DNPM/ES
896.755/2003-VALE S A-OF. N°2.192/2011 SR/DNPM/ES
896.590/2005-ANTONIO CARLOS VIEIRA-OF. N°2.465/2011 SR/DNPM/ES
896.344/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1.606/2011 SR/DNPM/ES
Indefere pedido de retificação de alvará de pesquisa(269)
896.035/2007-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR LT D A
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
896.543/1999-GRANALBAN GRANITOS ALTO BANANEIRAS LTDA ME-AFONSO CLÁUDIO/ES - Guia n° 0029/2011-15.600t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.
896.782/2006-GRAMABRIL - GRANITOS E MÁRMORES BEIRA RIO LTDA.-SANTA TERESA/ES, SÃO ROQUE DO CANAÃ/ES - Guia n° 0063/2010-10.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
896.091/1999-FORNO GRANDE PEDRAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LTDA EPP-OF. N°2.199/2011 SR/DNPM/ES
896.212/2001-VERA LUCIA TERCI FLORES-OF. N°1.758/2011 SR/DNPM/ES
896.370/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°1.790/2011 SR/DNPM/ES
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
890.197/1986-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDAVILA PAVÃO/ES - Guia n° 0022/2011-16.000t/ano-GRANITO- Validade:Vinculada a L.O.
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
896.131/2010-MÁRIO STEPHEN DE OLIVEIRA ME-OF. N°2.387/2011 SR/DNPM/ES
896.164/2011-BRITASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.318/2011 SR/DNPM/ES
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
- 896.099/2003
- 896.763/2007
- 896.029/2011
- 896.033/2011
- 896.045/2011
- 896.139/2007
- 896.272/2007
- 896.750/2007
- 896.964/2009
- 896.044/2011
- 896.328/2004
- 896.693/2005
- 896.103/2007
- 896.153/2007
- 896.239/2002
- 896.590/2005
- 896.543/1999
- 896.480/2003
- 896.876/2007
- 896.026/1995
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 117, 20/06/2011, p. 143