Processo minerário

896.344/2007

12 publicações no Diário Oficial da União entre 20/06/2011 e 22/07/2020.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 20/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização

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2. 30/06/2011 Seção 1

   Página do DOU de 30/06/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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3. 05/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL — página do DOU de 05/02/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 06/06/2013 Seção 1

   Página do DOU de 06/06/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 15/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 15/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 09/04/2014 Seção 1

   Alvará n°2.716/2012 - Cessionario:896.663/2013-COMERCIAL DA — página do DOU de 09/04/2014

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 14/04/2015 Seção 1

   Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base nas Resoluções ANP n.° 42, de 19 de agosto de — página do DOU de 14/04/2015

   • Concessão de Lavra

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8. 05/06/2015 Seção 3

   EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO — página do DOU de 05/06/2015

   • Concessão de Lavra

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9. 19/04/2018 Seção 1

   ALVARÁ N°3577/2016 — página do DOU de 19/04/2018

   • Guia de Utilização

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10. 29/05/2019 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2019 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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11. 17/02/2020 Seção 1

    Página do DOU de 17/02/2020 — Seção 1

    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 22/07/2020 Seção 1

    Página do DOU de 22/07/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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