Processo minerário
896.738/2003
Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.
Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/06/2011 e 21/10/2025. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, Superintendência no Espírito Santo, Agência Nacional de Mineração e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 83/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
-
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
-
- Seção 1
Relação nº 11/2025 · Agência Nacional de Mineração
-
Nega provimento ao recurso apresentado (1806)
Recurso interposto por AREPEDRA BORLINI LTDA. e ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.
-
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo · p. 247
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 3
EDITAL DE DISPONIBILIDADE 1/2016
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
Ver no DOU oficial (abre em nova aba)
Alerta por e-mail
Acompanhar 896.738/2003
Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.
Criar alerta grátisPublicado junto com
Outros processos citados nos mesmos atos ou nas mesmas páginas do DOU.