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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
118
Página
76

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 39/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

880.160/2010-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.173/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

880.174/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .

880.385/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.386/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.387/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.388/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.389/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.392/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.393/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.394/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.395/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.396/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA

880.242/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

880.226/2009-GETULIO DORNELLES

880.228/2009-GETULIO DORNELLES

880.229/2009-GETULIO DORNELLES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

880.529/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°0526

880.533/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°0527

880.250/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0523

880.251/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0522

880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-

OF. N°0543

880.256/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0543

880.257/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0543

880.258/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0543

880.259/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0543

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

880.249/2008-SALVADOR BELONI NUNES

880.674/2008-FALCON METAIS LTDA

880.162/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.163/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.164/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.171/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.176/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.268/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.270/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.274/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

880.283/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3.005/2009 - Cessionario:880.253/2011-CLOEGIO CARVALHO MARINHO- CPF ou CNPJ 335.729.682-91

880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1.458/2010 - Cessionario:880.065/2011-PAULO GERMANO CARVALHO LEITE- CPF ou CNPJ 320.575.122-15

880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°5.471/2011 - Cessionario:880.248/2011-EVANDRO RIBEIRO- CPF ou CNPJ 569.796.061-15

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

880.072/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO- Cessionário:JML INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.659.142/0001-16- Alvará n°4.830/2004

880.439/2010-ROBSON AMORIM MACHADO- Cessionário:COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará n°5.488/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

880.031/2011-NORTOLL NORTE TRANPORTES OPERACOES E LOGISTICA LTDA-Registro de Licença n°30/2011 de 13/06/2011-Vencimento em 25/01/2013

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

880.245/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

880.073/2002-VILTON BEZERRA TRAVESSA- Registro de Licença No.:263/2003 - Vencimento em 28/01/2015

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

880.429/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°014/2009 de 06/06/2011

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)

880.223/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

FERNANDO LOPES BURGOS

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2011, p. 76

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