Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 118
- Página
- 76
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 39/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.160/2010-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.173/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .
880.174/2010-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A .
880.385/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.386/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.387/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.388/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.389/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.392/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.393/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.394/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.395/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.396/2010-HEMATITE PARTICIPAÇÕES LTDA
880.242/2011-IARA AZEVEDO LEMBI DE CARVALHO BARBOSA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
880.226/2009-GETULIO DORNELLES
880.228/2009-GETULIO DORNELLES
880.229/2009-GETULIO DORNELLES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
880.529/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°0526
880.533/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDAOF. N°0527
880.250/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0523
880.251/2011-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0522
880.255/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA-
OF. N°0543
880.256/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0543
880.257/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0543
880.258/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0543
880.259/2011-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVAOF. N°0543
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
880.249/2008-SALVADOR BELONI NUNES
880.674/2008-FALCON METAIS LTDA
880.162/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.163/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.164/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.171/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.176/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.268/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.270/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.274/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
880.283/2009-FREIRE GARCIA VIEIRA ADVOGADOS SC
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
880.010/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°3.005/2009 - Cessionario:880.253/2011-CLOEGIO CARVALHO MARINHO- CPF ou CNPJ 335.729.682-91
880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS- Alvará n°1.458/2010 - Cessionario:880.065/2011-PAULO GERMANO CARVALHO LEITE- CPF ou CNPJ 320.575.122-15
880.193/2010-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES- Alvará n°5.471/2011 - Cessionario:880.248/2011-EVANDRO RIBEIRO- CPF ou CNPJ 569.796.061-15
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
880.072/2004-JOAQUIM CARDOSO FILHO- Cessionário:JML INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.- CPF ou CNPJ 04.659.142/0001-16- Alvará n°4.830/2004
880.439/2010-ROBSON AMORIM MACHADO- Cessionário:COOPRODIL COOPERATIVA DE PRODUTORES DE DIAMANTES LTDA- CPF ou CNPJ 05.374.007/0001-97- Alvará n°5.488/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
880.031/2011-NORTOLL NORTE TRANPORTES OPERACOES E LOGISTICA LTDA-Registro de Licença n°30/2011 de 13/06/2011-Vencimento em 25/01/2013
Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)
880.245/2011-CONSTRUTORA ETAM LTDA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
880.073/2002-VILTON BEZERRA TRAVESSA- Registro de Licença No.:263/2003 - Vencimento em 28/01/2015
Fase de Registro de Extração
Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)
880.429/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO-Registro de Extração N°014/2009 de 06/06/2011
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do Registro de Extração(938)
880.223/2009-6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
FERNANDO LOPES BURGOS
Processos neste ato
- 880.160/2010
- 880.173/2010
- 880.174/2010
- 880.385/2010
- 880.386/2010
- 880.387/2010
- 880.388/2010
- 880.389/2010
- 880.392/2010
- 880.393/2010
- 880.394/2010
- 880.395/2010
- 880.396/2010
- 880.242/2011
- 880.226/2009
- 880.228/2009
- 880.229/2009
- 880.529/2008
- 880.533/2008
- 880.250/2011
ver todos os 50 processos
- 880.251/2011
- 880.255/2011
- 880.256/2011
- 880.257/2011
- 880.258/2011
- 880.259/2011
- 880.249/2008
- 880.674/2008
- 880.162/2009
- 880.163/2009
- 880.164/2009
- 880.171/2009
- 880.176/2009
- 880.268/2009
- 880.270/2009
- 880.274/2009
- 880.283/2009
- 880.010/2009
- 880.253/2011
- 880.035/2009
- 880.065/2011
- 880.193/2010
- 880.248/2011
- 880.072/2004
- 880.439/2010
- 880.031/2011
- 880.245/2011
- 880.073/2002
- 880.429/2009
- 880.223/2009
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 118, 21/06/2011, p. 76