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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
119
Página
97

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    SR/DNPM/ES 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°2.425/2011 SR/DNPM/ES 896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°2.418/2011 SR/DNPM/ES 896.962/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°1.786/2011 SR/DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.238/2010-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.155/1999-JOSÉ ROBERTO GONÇALVES-OF. N°2.020/2011 SR/DNPM/ES 896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2.288/2011 SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.103/2005-JOEL DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Ofranti Ltda-Me- CPF ou CNPJ 06.162.268/0001-06- Alvará n°9.736/2005 896.295/2008-MK RUPF ENGENHARIA E COMERCIO LTDACessionário:Portal da Montanha Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 07.123.861/0001-06- Alvará n°936/2009 896.783/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.197/2009 896.786/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.200/2009 896.787/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇAÕ LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.201/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.122/2007-GERALDO COMERIO FILHO -Alvará N°4.900/2007 896.297/2007-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.400/2007 896.892/2007-JOÃO SEIDEL -Alvará N°7.736/2008 896.365/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°960/2009 896.560/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°1009/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2.513/2011 SR/DNPM/ES 896.702/2005-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°1.622/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.003/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1.974/2011 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.442/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°13/2011 de 23/08/2010-Vencimento em 16/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 896.686/2005-VALDECIR DIAS MOREIRA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 896.418/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 140/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.642/2007-CEFAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.403/2005-JOSE CARLOS PUZIOL-OF. N°2.001/2011

SR/DNPM/ES 896.168/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°2.425/2011 SR/DNPM/ES 896.246/2008-VILLA RICA MINERAÇÃO-OF. N°2.418/2011 SR/DNPM/ES 896.962/2009-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA-OF. N°1.786/2011 SR/DNPM/ES Indefere pedido de reconsideração(181) 896.238/2010-MARES GEOLOGIA MINERAÇÃO E ENGENHARIA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.155/1999-JOSÉ ROBERTO GONÇALVES-OF. N°2.020/2011 SR/DNPM/ES 896.633/2004-CB GRANITOS LTDA-OF. N°2.288/2011 SR/DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.103/2005-JOEL DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Ofranti Ltda-Me- CPF ou CNPJ 06.162.268/0001-06- Alvará n°9.736/2005 896.295/2008-MK RUPF ENGENHARIA E COMERCIO LTDACessionário:Portal da Montanha Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 07.123.861/0001-06- Alvará n°936/2009 896.783/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.197/2009 896.786/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.200/2009 896.787/2008-RICARDO DE PAULA GOMES- Cessionário:RIO DOCE MINERAÇAÕ LTDA- CPF ou CNPJ 08.796.220/0001-85-Alvará n°4.201/2009 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.122/2007-GERALDO COMERIO FILHO -Alvará N°4.900/2007 896.297/2007-TRANSPORTERRA EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE PRODUTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.400/2007 896.892/2007-JOÃO SEIDEL -Alvará N°7.736/2008 896.365/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°960/2009 896.560/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA. -Alvará N°1009/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-OF. N°2.513/2011 SR/DNPM/ES 896.702/2005-MAQ STONE PEDRAS E MÁQUINAS LTDA-OF. N°1.622/2011 SR/DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.003/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°1.974/2011 SR/DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.442/2010-EZX MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença n°13/2011 de 23/08/2010-Vencimento em 16/11/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 896.686/2005-VALDECIR DIAS MOREIRA Fase de Disponibilidade Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 896.418/1995-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA

SAMANTA AUGUSTA SOUZA CRUZ Substituto

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 119, 22/06/2011, p. 97

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