Processo minerário

896.633/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

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2. 03/02/2026 Seção 1

   Relação nº 37/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: ADEMAR CESCONETI E OUTROS - CPF ou CNPJ

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3. 24/06/2025 Seção 1

   Relação nº 101/2025 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios (1934)

     Exequente: Compete Comércio de Peças de Tratores e Equipamentos Ltda - CPF ou CNPJ

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4. 04/09/2017 Seção 1

   Relação nº 66/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1.653/2017-DNPM/ES

   • Aceita defesa apresentada (809)

   • Nega provimento a defesa apresentada (810)

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (811)

     AI N°0377/2014; 0378; 0379; 0382; 0383; 0384; 0385; 0387; 0388; 0389; E 0390/2014; E 0156/2016

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5. 06/04/2016 Seção 1

   Relação nº 30/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°0412/2016 DNPM/ES.

   • Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (806)

     AI N°0156/2016 DNPM/ES.

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6. 16/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 23/03/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 124

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8. 08/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 22/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 97

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10. 26/10/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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