Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 120
- Página
- 91
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.484/2003-IMETAME GRANITOS LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 134/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
896.864/2008-OCIMAR SFALSIN- Alvará n°10.908/2009 Cessionario:896.137/2011-Cerâmica Massa Ltda-ME- CPF ou CNPJ 10.846.472/0001-13
896.138/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.269/2009 - Cessionario:86.051/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47
896.837/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.282/2010 - Cessionario:896.050/2011 e 896.052/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
890.237/1989-MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA- Cessionário:MINERBOM - Mineração Bonadiman Ltda-ME- CPF ou CNPJ 08.032.703/0001-03- Alvará n°4.876/2000
896.699/2008-OSMAR GERALDO FRISSO - ME- Cessionário:LEIDE MONTEIRO BASTO-ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76- Alvará n°6.398/2009
896.265/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Miguel Ferri Lourencini- CPF ou CNPJ 282.626.207-63- Alvará n°12.344/2010
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.568/2004-UESLEI PIMENTEL
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.563/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°5.646/2002 - Cessionário: JR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.920.453/0001-48
896.270/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.- Alvará n°3.875/2000 - Cessionário: GRANFIM MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 03.461.197/0001-54
896.119/2001-BEG MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4.769/2001 - Cessionário: Toledo Granitos do Brasil Ltda-MECNPJ 03.848.164/0001-61
896.847/2007-TRIANON-ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°003.342/1960 - Cessionário: MICRON-ITA Industria e Comércio de Minerais Ltda- CNPJ 36.398.113/0001-34
RELAÇÃO Nº 141/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
896.880/2006-MARCOS SÉRGIO PINTO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
890.910/1993-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A .
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.975/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.334/2011
Indefere pedido de reconsideração(181)
896.325/2009-EDINEI OLIVEIRA GASPAR
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)
896.212/2002-GATTI & PEDRONI LTDA ME -AI
N°303/2008
896.212/2005-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME -AI N°303/2008
Determina arquivamento Auto de infração(230)
896.296/2001-ESPÓLIO DE ARISTEU FRISSO-AI N°40/2008
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
896.764/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°2.106/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
896.484/2003-IMETAME GRANITOS LTDA
896.453/2007-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
896.234/2003-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.-AI N°161/2011
896.410/2003-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-AI N°175/2011
896.445/2003-PEDRO ALCANTARA-AI N°174/2011
896.451/2003-ELIANA DE ARAUJO MIRANDA-AI
N°173/2011
896.458/2003-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-AI N°172/2011
896.467/2003-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°171/2011
896.470/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°158/2011
896.580/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-AI N°164/2011
896.615/2003-ARETEC ? EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°177/2011
896.618/2003-MARIO LUCIO GORZA-AI N°170/2011
896.650/2003-RENATO FELIPE MARIM-AI N°167/2011
896.661/2003-REFRIGERANTES COROA LTDA-AI N°163/2011
896.674/2003-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°166/2011
896.684/2003-ELSON MIGUEL MAIA-AI N°165/2011
896.707/2003-G.T.N. GRANITOS LTDA-AI N°160/2011
896.620/2004-G. F. PONTES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME-AI N°169/2011
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
896.199/2003-JOSE ALVES PESSOA- AI N°159/2011
SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta
Processos neste ato
- 896.484/2003
- 896.864/2008
- 896.137/2011
- 896.138/2009
- 896.837/2009
- 896.050/2011
- 896.052/2011
- 890.237/1989
- 896.699/2008
- 896.265/2010
- 896.568/2004
- 890.563/1993
- 896.270/1997
- 896.119/2001
- 896.847/2007
- 003.342/1960
- 896.880/2006
- 890.910/1993
- 896.975/2009
- 896.325/2009
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2011, p. 91