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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
120
Página
91

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 134/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.864/2008-OCIMAR SFALSIN- Alvará n°10.908/2009 Cessionario:896.137/2011-Cerâmica Massa Ltda-ME- CPF ou CNPJ 10.846.472/0001-13

896.138/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.269/2009 - Cessionario:86.051/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47

896.837/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°12.282/2010 - Cessionario:896.050/2011 e 896.052/2011-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 04.443.710/0001-47

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

890.237/1989-MINERAÇÃO ALTO LAGE LTDA- Cessionário:MINERBOM - Mineração Bonadiman Ltda-ME- CPF ou CNPJ 08.032.703/0001-03- Alvará n°4.876/2000

896.699/2008-OSMAR GERALDO FRISSO - ME- Cessionário:LEIDE MONTEIRO BASTO-ME- CPF ou CNPJ 03.421.060/0001-76- Alvará n°6.398/2009

896.265/2010-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Cessionário:Miguel Ferri Lourencini- CPF ou CNPJ 282.626.207-63- Alvará n°12.344/2010

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.568/2004-UESLEI PIMENTEL

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.563/1993-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.- Alvará n°5.646/2002 - Cessionário: JR MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 08.920.453/0001-48

896.270/1997-ITAGREY MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA. ME.- Alvará n°3.875/2000 - Cessionário: GRANFIM MINERAÇÃO LTDA-ME- CNPJ 03.461.197/0001-54

896.119/2001-BEG MINERAÇÃO LTDA- Alvará n°4.769/2001 - Cessionário: Toledo Granitos do Brasil Ltda-MECNPJ 03.848.164/0001-61

896.847/2007-TRIANON-ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°003.342/1960 - Cessionário: MICRON-ITA Industria e Comércio de Minerais Ltda- CNPJ 36.398.113/0001-34

RELAÇÃO Nº 141/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.880/2006-MARCOS SÉRGIO PINTO

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

890.910/1993-GIROMAR EXTRAÇÃO DE MINERAIS LT D A .

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.975/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.334/2011

Indefere pedido de reconsideração(181)

896.325/2009-EDINEI OLIVEIRA GASPAR

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

896.212/2002-GATTI & PEDRONI LTDA ME -AI

N°303/2008

896.212/2005-VICTORY MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME -AI N°303/2008

Determina arquivamento Auto de infração(230)

896.296/2001-ESPÓLIO DE ARISTEU FRISSO-AI N°40/2008

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.764/2006-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°2.106/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.484/2003-IMETAME GRANITOS LTDA

896.453/2007-FIMAGRAN GRANITOS LTDA. - ME.

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

896.234/2003-WALDEMAR COSTA FABRES FILHO.-AI N°161/2011

896.410/2003-GRAMACAP - GRANITOS E MARMORES CAPIXABA LTDA-AI N°175/2011

896.445/2003-PEDRO ALCANTARA-AI N°174/2011

896.451/2003-ELIANA DE ARAUJO MIRANDA-AI

N°173/2011

896.458/2003-ROBERTO OLIVEIRA MARES GUIA-AI N°172/2011

896.467/2003-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°171/2011

896.470/2003-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°158/2011

896.580/2003-MINERAÇÃO VG LTDA ME-AI N°164/2011

896.615/2003-ARETEC ? EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°177/2011

896.618/2003-MARIO LUCIO GORZA-AI N°170/2011

896.650/2003-RENATO FELIPE MARIM-AI N°167/2011

896.661/2003-REFRIGERANTES COROA LTDA-AI N°163/2011

896.674/2003-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.-AI N°166/2011

896.684/2003-ELSON MIGUEL MAIA-AI N°165/2011

896.707/2003-G.T.N. GRANITOS LTDA-AI N°160/2011

896.620/2004-G. F. PONTES MATERIAL DE CONSTRUÇÃO - ME-AI N°169/2011

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

896.199/2003-JOSE ALVES PESSOA- AI N°159/2011

SAMANTA AUGUSTO SOUZA CRUZ Substituta

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 120, 24/06/2011, p. 91

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