Processo minerário
896.764/2006
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 24/06/2011 e 01/12/2021. Estado: Espírito Santo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Superintendência de Regulação e Governança Regulatória e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 28/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo
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Despacho publicado (256)
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Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias (237)
OF. N° 39419/2021-SEREM-ANM/ES
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- Seção 1
Relação nº 120/2021 · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória
-
Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários. (1812)
Alvara de Pesquisa/11.179/2007 - Bloqueado em 30/10/2007
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- Seção 1
DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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