Processo minerário

896.847/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°1544/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 05/02/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 29/2025, de 4 DE FEVEREIRO DE 2025 - Substância(s): CALCITA, MÁRMORE - Município(s): CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM/ES

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   • Portaria de Lavra
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3. 24/10/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo · p. 114

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4. 04/10/2022 Seção 1

   Relação nº 239/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação (1950)

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5. 29/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Espírito Santo

   • Despacho publicado (356)

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6. 27/09/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 76

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 24/06/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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