Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
858.022/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI-
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 20/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF.
N°Nº 293/2011
858.009/2011-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°Nº 288/2011 , 301/2011
858.011/2011-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°Nº 287/2011
858.015/2011-P G MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Nº 281/2011 E 302/2011
858.016/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 286/2011 E 304/2011
858.017/2011-P G MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Nº 282/2011 E 305/2011
858.018/2011-EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO-OF. N°Nº 111/2011 E 297/2011
858.020/2011-EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO-OF. N°Nº 292/2011
858.021/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°Nº 298/2011 E 110/2011
858.029/2011-CELIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°Nº 291/2011
858.036/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 285/2011
858.051/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-OF. N°Nº 283/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)
858.114/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- OF. N° nº 092/2011
Da provimento ao recurso interposto(245)
858.059/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
858.022/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI-
NERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº 223/2011
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
858.200/2008-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- Cessionário:BPS COMERCIO E EMPREDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.751.563/0001-63- Alvará n°17.468/2008/2008
858.022/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.460/2011
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
858.026/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°nº 101/2011
Fase de Disponibilidade
Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
850.699/1988-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA, CNPJ N 02.008461/0001-36
858.048/2003-Beadell Resources Mineração Ltda CNPJ nº 08.921.607/0001-16
858.037/2007-PAULO SANDRO PAULA DA SAILVA, CPF Nº 324.806.362-91
858.107/2007-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S.A CNPJ nº 47.419.874/0001-41
858.131/2008-ECOMETALS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.762.798/0001-58
858.158/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S.A, CNPJ nº 47.419.874/0001-41
858.162/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 47.419.874/0001-41
858.163/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S.A CNPJ nº 47.419.874/0001-41
Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)
858.103/2007-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA, CPF Nº 324.806.362-91
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
858.123/2007-LIMA E COSTA LTDA-Registro de Licença n°07/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 06/05/2013
858.001/2010-HABITAT IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença n°13/2010 de 10/12/2009-Vencimento em 10/12/2010
MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA
Processos neste ato
- 858.022/2007
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- 850.699/1988
- 858.048/2003
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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2011, p. 68