Processo minerário

858.029/2011

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1. 07/06/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo V no Estado do Amapá · p. 46

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2. 24/01/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

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3. 24/01/2017 Seção 1

   Relação nº 6/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.2/2017 - R$ 6.474,84

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.1/2017 - R$ 36.349,75

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4. 28/11/2016 Seção 1

   Página 140 do DOU de 28/11/2016 — Seção 1

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5. 04/11/2016 Seção 1

   Relação nº 66/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.58/2016 - R$ 33.454,37

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.59/2016 - R$ 6.954,56

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6. 05/10/2016 Seção 1

   Relação nº 50/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

   • Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/ (6.50)

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7. 03/10/2016 Seção 1

   Página 56 do DOU de 03/10/2016 — Seção 1

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8. 03/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 09/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 25/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/06/2015 Seção 1

    Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1

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12. 11/05/2015 Seção 1

    Página 69 do DOU de 11/05/2015 — Seção 1

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13. 22/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 09/06/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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15. 20/03/2012 Seção 1

    Página 59 do DOU de 20/03/2012 — Seção 1

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16. 20/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 59

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17. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 68

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