Processo minerário
858.114/2009
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Resumo
10 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/02/2010 e 04/12/2017. Estado: Amapá. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ e Departamento Nacional de Produção Mineral.
- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Departamento Nacional de Produção Mineral
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Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)
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- Seção 1
Relação nº 61/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)
Alvará N°1024/2010
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- Seção 1
Relação nº 41/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.31/2016 - R$ 3.473,07
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- Seção 1
Relação nº 49/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.71/2015 - R$ 22.188,87
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Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Not.72/2015 - R$ 6.068,33
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- Seção 1
Relação nº 38/2015 · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ
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Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)
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- Seção 1
Página 46 do DOU de 25/06/2015 — Seção 1
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ · p. 68
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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