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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ

Seção
1
Data
Edição
124
Página
68

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    858.114/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- OF. N° nº 092/2011

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 20/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

858.003/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA-OF.

N°Nº 293/2011

858.009/2011-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°Nº 288/2011 , 301/2011

858.011/2011-EGESA ENGENHARIA S.A.-OF. N°Nº 287/2011

858.015/2011-P G MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Nº 281/2011 E 302/2011

858.016/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 286/2011 E 304/2011

858.017/2011-P G MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°Nº 282/2011 E 305/2011

858.018/2011-EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO-OF. N°Nº 111/2011 E 297/2011

858.020/2011-EDUARDO LUIZ CABRAL BYRRO-OF. N°Nº 292/2011

858.021/2011-AMAPÁ METALS CORPORATION LTDAOF. N°Nº 298/2011 E 110/2011

858.029/2011-CELIO JOSÉ DOS SANTOS-OF. N°Nº 291/2011

858.036/2011-RAMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°Nº 285/2011

858.051/2011-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-OF. N°Nº 283/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Nulidade do Alvará(237)

858.114/2009-ECOMETALS MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.- OF. N° nº 092/2011

Da provimento ao recurso interposto(245)

858.059/2009-VOLTALIA ENERGIA DO BRASIL LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

858.022/2007-ORSA PRODUTOS E MATERIAIS DE MI-

NERAÇÃO LTDA.-OF. N°nº 223/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

858.200/2008-TERRA CONSTRUÇOES LTDA- Cessionário:BPS COMERCIO E EMPREDIMENTOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.751.563/0001-63- Alvará n°17.468/2008/2008

858.022/2010-CONSTRUTORA E SIDERURGICA DE MACAPÁ LTDA- Cessionário:CLEVELAND MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.362.401/0001-08- Alvará n°3.460/2011

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

858.026/2006-GRAN AMAPÁ DO BRASIL IMP. E EXP. LTDA-AI N°nº 101/2011

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

850.699/1988-MINERAÇÃO VILA NOVA LTDA, CNPJ N 02.008461/0001-36

858.048/2003-Beadell Resources Mineração Ltda CNPJ nº 08.921.607/0001-16

858.037/2007-PAULO SANDRO PAULA DA SAILVA, CPF Nº 324.806.362-91

858.107/2007-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S.A CNPJ nº 47.419.874/0001-41

858.131/2008-ECOMETALS MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 07.762.798/0001-58

858.158/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S.A, CNPJ nº 47.419.874/0001-41

858.162/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº 47.419.874/0001-41

858.163/2008-Mineração Santa Elina Industria e Comercio S.A CNPJ nº 47.419.874/0001-41

Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309)

858.103/2007-PAULO SANDRO PAULA DA SILVA, CPF Nº 324.806.362-91

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

858.123/2007-LIMA E COSTA LTDA-Registro de Licença n°07/2011 de 06/05/2011-Vencimento em 06/05/2013

858.001/2010-HABITAT IMÓVEIS LTDA-Registro de Licença n°13/2010 de 10/12/2009-Vencimento em 10/12/2010

MARCIO ROBERTO PIMENTEL DE SOUSA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2011, p. 68

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