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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

Seção
1
Data
Edição
124
Página
70

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    840.022/2003-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVACessionário:Pan Cal Ltda.- CPF ou CNPJ 35.613.413/0001-26- Alvará n°5.540/2003

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 93/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1102/11

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

840.022/2003-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVACessionário:Pan Cal Ltda.- CPF ou CNPJ 35.613.413/0001-26- Alvará n°5.540/2003

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

840.221/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°250/10

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

840.192/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

840.227/1992-Envasadora Pedrosa Ltda.-ME- AI N° 108/11

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1088/11

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

840.278/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-Registro de Licença n°700/2011 de 13/06/2011-Vencimento em 02/03/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

840.294/2011-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°909/11

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

840.198/2010-MARIO BALBINO BEZERRA

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

840.144/2006-ANTONIO CELIO BATISTA- Registro de Licença No.:399/2006 - Vencimento em indeterminado

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

840.265/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

840.266/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

840.060/2001-Carpina Areia e Argila Ltda.- AI N°171 e 172/11

840.096/2003-Auto C. F.Silva Ltda.-ME- AI N°174/11

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

840.060/2001-CARPINA AREIA E ARGILA LTDA -AI N°078/11

840.131/2001-USINA MARAVILHAS S/A -AI N°060/11

840.096/2003-AUTO C. F. SILVA LTDA - ME -AI N°050/11

840.196/2003-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°076/11

840.464/2007-VALDELIRO GERALDO DE OLIVEIRA AI N°077/11

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

840.569/2007-ACUMULADORES MOURA S A -AI

N°213/10

840.051/2008-ACUMULADORES MOURA S A -AI N°215/10

840.065/2008-ACUMULADORES MOURA S A -AI N°214/10

PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2011, p. 70

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