Processo minerário

840.227/1992

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 245/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°54954/2026/GER-PE/ANM

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2. 20/10/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 247/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco

   • Determina cumprimento de exigência de PFM - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°54939/2026/GER-PE/ANM WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente

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3. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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4. 15/06/2016 Seção 1

   Relação nº 45/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 180 e 183/2013

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5. 16/09/2015 Seção 1

   Relação nº 126/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias (1738)

     OF. N°221.44.029/15

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6. 14/08/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 07/12/2012 Seção 1

   Página 231 do DOU de 07/12/2012 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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8. 05/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 16/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 30/06/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 70

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11. 10/05/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 03/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 03/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO · p. 21

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