Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 124
- Página
- 70
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
840.096/2003-Auto C. F.Silva Ltda.-ME- AI N°174/11
Ver no texto do ato -
Trecho do ato
840.096/2003-AUTO C. F. SILVA LTDA - ME -AI N°050/11
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 93/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.177/2008-PEDREIRA POTIGUAR LTDA-OF. N°1102/11
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
840.022/2003-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVACessionário:Pan Cal Ltda.- CPF ou CNPJ 35.613.413/0001-26- Alvará n°5.540/2003
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
840.221/2003-AGRESTE MINERAÇÃO LTDA-AI N°250/10
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
840.192/2007-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A
Fase de Concessão de Lavra
Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)
840.227/1992-Envasadora Pedrosa Ltda.-ME- AI N° 108/11
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
802.998/1971-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°1088/11
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
840.278/2009-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-Registro de Licença n°700/2011 de 13/06/2011-Vencimento em 02/03/2012
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.294/2011-ARENA PERNAMBUCO NEGOCIOS E INVESTIMENTOS S.A.-OF. N°909/11
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)
840.198/2010-MARIO BALBINO BEZERRA
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.144/2006-ANTONIO CELIO BATISTA- Registro de Licença No.:399/2006 - Vencimento em indeterminado
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
840.265/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
840.266/2009-DELTA CONSTRUCOES S.A
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)
840.060/2001-Carpina Areia e Argila Ltda.- AI N°171 e 172/11
840.096/2003-Auto C. F.Silva Ltda.-ME- AI N°174/11
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)
840.060/2001-CARPINA AREIA E ARGILA LTDA -AI N°078/11
840.131/2001-USINA MARAVILHAS S/A -AI N°060/11
840.096/2003-AUTO C. F. SILVA LTDA - ME -AI N°050/11
840.196/2003-QUALIMAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. -AI N°076/11
840.464/2007-VALDELIRO GERALDO DE OLIVEIRA AI N°077/11
Fase de Disponibilidade
Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
840.569/2007-ACUMULADORES MOURA S A -AI
N°213/10
840.051/2008-ACUMULADORES MOURA S A -AI N°215/10
840.065/2008-ACUMULADORES MOURA S A -AI N°214/10
PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 124, 30/06/2011, p. 70