DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 122/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.662/2007-CLEODON SALUSTO PEREIRA ME-OF. N°641/2011

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.245/2009-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°722/2010

848.282/2009-JOSÉ MARIA CUNHA MELO- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°3.016/2010

848.540/2010-EMPROGEO LTDA- Cessionário:BP PROJETOS E CONSULTORIA MINERAL E AMBIENTAL LTDA.CPF ou CNPJ 01.112.286/0001-60- Alvará n°16.031/2010

848.615/2010-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:L & L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.760.071/0001-46- Alvará n°7.262/2011

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.607/2007-REAL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA-ALVARÁ N°2.913/2008

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.112/2003-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-AI N°176/2011

848.018/2008-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°233/2011

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.518/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°670/2011-180 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.126/2009-PEDRO JOAMIR ARAÚJO - ME-Registro de Licença n°17/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 16/06/2013

848.305/2009-FRANCISCO EUFRÁSIO GOMES ME-Registro de Licença n°15/2011 de 27/06/2011-Vencimento em 22/07/2013

848.353/2010-MIRTES G. DE SOUZA-Registro de Licença n°16/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 30/08/2020

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.027/2011-MERCURIUS ENGENHARIA S A-OF. N°666/2011

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

848.056/2011-ARRUDA PROJETOS LTDA.

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.035/2011-FREITAS E CHAVES LTDA

848.045/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

848.265/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°320/2010

848.266/2005-NAG SERVICE & MINERAÇÃO LTDA- AI N°321/2010

848.280/2005-MARIA REGINA MELO LESSA- AI N°447/2010

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

848.289/2005-GRANERO INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. -AI N°179/2011

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ