Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 127
- Página
- 54
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 25/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
884.092/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
884.094/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°090/2011
884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°082/2011
884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°082/2011
884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°0822011
884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°082/2011
884.055/2011-ROBERTO FERNANDES DA SILVA-OF. N°084/2011
884.060/2011-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. N°085/2011
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°081/2011
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
884.040/2008-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
884.016/2009-AURIO TESSARO-AI N°010/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.059/2011-L.D.RODRIGUES SOUZA ME-Registro de Licença n°103/2011 de 22/12/2010-Vencimento em 22/12/2011
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.026/2003-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:012/2003 - Vencimento em 08/06/2015
EUGÊNIO PACELLI TAVARES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 54