Processo minerário

884.096/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 17/08/2021 Seção 1

   Relação nº 365/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que não foi apresentada defesa administrativa, restando-lhe pagar ou parcelar, relativa ao(s) débito(s) da Taxa Anual por Hectare - TAH (Art. 2º, XII, b, da Lei nº 13.575/2017; inciso II, do art. 20, do Código de Mineração), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     Processo de Cobrança nº 48080.984024/2021-21, Notificação Administrativa Nº 9/2016 - Superintendência - DNPM/RR, Valor Atualizado de R$ 26.349,87.

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2. 07/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Arrecadação · p. 491

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3. 07/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima · p. 32

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4. 24/09/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Roraima · p. 84

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5. 29/07/2016 Seção 1

   Relação nº 24/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE RORAIMA

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

     Not.9/2016 - R$ 20.955,64

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.10/2016 - R$ 3.214,41

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6. 02/06/2016 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 2/2016

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7. 12/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 07/04/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 31/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 22/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 21/08/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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12. 27/02/2013 Seção 1

    Página 1 do DOU de 27/02/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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13. 05/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA · p. 54

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