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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA

Seção
1
Data
Edição
127
Página
54

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    884.026/2003-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:012/2003 - Vencimento em 08/06/2015

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 25/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

884.092/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

884.094/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

884.090/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°090/2011

884.091/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°082/2011

884.093/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°082/2011

884.095/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°0822011

884.096/2010-MINERAÇÃO SUL AMERICANA LTDAOF. N°082/2011

884.055/2011-ROBERTO FERNANDES DA SILVA-OF. N°084/2011

884.060/2011-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA-OF. N°085/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

884.102/2006-JOÃO DOS SANTOS SOUZA-OF. N°081/2011

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

884.040/2008-JOAQUIM MATEUS DE FREITAS

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

884.016/2009-AURIO TESSARO-AI N°010/2011

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

884.059/2011-L.D.RODRIGUES SOUZA ME-Registro de Licença n°103/2011 de 22/12/2010-Vencimento em 22/12/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.026/2003-MJM DA SILVA ME- Registro de Licença No.:012/2003 - Vencimento em 08/06/2015

EUGÊNIO PACELLI TAVARES

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 127, 05/07/2011, p. 54

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