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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
131
Página
122

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 126/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

848.446/2010-SANDRA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°677/2011

848.548/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°683/2011

848.088/2011-MARCONI ANTÔNIO PRAXEDES BARRETTO-OF. N°685/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega provimento a defesa apresentada(242)

848.224/2008-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LT D A

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

848.238/2003-R ADDARIO-OF. N°687/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.235/2006-METAL DATA S.A -Alvará N°2.228/2007

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

848.665/2007-VALE S A

848.675/2007-VALE S A

848.082/2008-PAULO ROBERTO RETZ

848.086/2008-EMPROGEO LTDA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

848.194/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°235/2011

848.195/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°234/2011

848.214/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°236/2011

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

848.175/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF. N°688/2011

848.177/2007-JOSÉ JANILSON DA SILVA-OF. N°688/2011

848.022/2009-ÁLVARO ALVES DOS SANTOS-OF. N°690/2011

848.096/2010-JOSIMAR ARCANJO DE ARAUJO JUNIOR-OF. N°691/2011

848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°689/2011

848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°689/2011

848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°689/2011

848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°689/2011

848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVEDO-OF. N°689/2011

Indefere por Interferencia Total(1339)

848.008/2008-JÂNIO EMANUEL DA NÓBREGA

848.009/2008-CÍCERO BATISTA DA COSTA

848.010/2008-CÍCERO BATISTA DA COSTA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.350/1975-JOSÉ BERNARDINO PEREIRA DOS SANTOS-OF. N°686/2011

Fase de Lavra Garimpeira

Autoriza o aditamento de substância mineral(525)

848.614/2007-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA-Tantalita e Berilo-Permissão de Lavra Garimpeira N°4, DOU de 12/02/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

848.530/2010-LUCAS DE BRITO FERNANDES-Registro de Licença n°19/2011 de 07/07/2011-Vencimento em 19/10/2011

848.762/2010-CONSTRUTORA GUIMARÃES LTDA-Registro de Licença n°18/2011 de 01/07/2011-Vencimento em 01/09/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.280/2010-FREITAS E CHAVES LTDA-OF. N°689/2011

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

848.007/2009-CERAMICA SANTA MARTA LTDA

848.197/2010-JOSÉ CARLOS CÂNDIDO BRITO

848.378/2010-FERNANDO ANTONIO MELO DE MACEDO

RELAÇÃO Nº 128/2011

Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

Alpha pp Empreendimentos e Participações Ltda -848545/08 - Not.123/2011 - R$ 4.180,71

Casablanca Mineração Ltda - 848524/08 - Not.114/2011 - R$ 4.180,71, 848529/08 - Not.115/2011 - R$ 4.180,71

George Fabio de Lara Andrade - 848233/08 - Not.112/2011 - R$ 1.528,76

Mineradora Minerva LTDA. - 848533/07 - Not.113/2011 R$ 539,92

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 848534/08 Not.116/2011 - R$ 4.180,71, 848535/08 - Not.117/2011 - R$ 4.180,71, 848536/08 - Not.118/2011 - R$ 4.180,71, 848539/08 Not.119/2011 - R$ 4.180,71, 848541/08 - Not.120/2011 - R$ 4.180,71, 848542/08 - Not.121/2011 - R$ 4.180,71, 848543/08 Not.122/2011 - R$ 4.180,71

CARLOS MAGNO BEZERRA CORTEZ

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2011, p. 122

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