Processo minerário

848.022/2009

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/02/2026 Seção 3

   Página 115 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

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2. 02/02/2026 Seção 3

   Página 116 do DOU de 02/02/2026 — Seção 3

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3. 10/11/2025 Seção 1

   Relação nº 41/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (530)

     Ofício N° 45078/2025/SFI-ANM/ANM

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4. 30/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 51/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte

   • Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira

     ÁLVARO ALVES DOS SANTOS - PLG Nº 1/2012 de 07/11/2012- Vencimento em 20/11/2022

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   • Permissão de Lavra Garimpeira
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5. 30/04/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Rio Grande do Norte · p. 81

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6. 22/02/2017 Seção 1

   Relação nº 14/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE

   • Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal. (1865)

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7. 20/11/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 91

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8. 07/02/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 28/11/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE · p. 83

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10. 11/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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