DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 70/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

886.248/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

886.261/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA

886.303/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME

886.304/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.268/2011-CONCRENORTE CONCRETO E CONSTRUÇÕES DO NORTE LTDA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.032/2003-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.248/2011-AREAL ESPLANADA LTDA ME

886.261/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERAÇÃO LTDA

886.303/2011-G.P.S EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA ME

886.304/2011-DHEYNE CARLA DA SILVA - EPP

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

886.140/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.141/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.142/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.147/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.170/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.171/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.172/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.173/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.177/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.178/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.193/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.202/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.203/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.204/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.306/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.307/1995-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

886.128/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.129/2001-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A

886.099/2008-RENATO SEBASTIÃO RIPKE

886.553/2008-GLAUCIMARA CELLA

886.554/2008-GLAUCIMARA CELLA

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

886.261/2008-ANTONIO FERNANDES CAMPOS FIGUEIREDO- Cessionário:886.313/2010-José Claodiocir Cesca - ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

886.254/2007-JOSÉ DE SOUZA CARVALHO - ME-OF. N°770/11 - SUP/DNPM/RO-AC

886.472/2008-ADEMAR DA CONCEIÇÃO JUNIOR MULLER ME-OF. N°822/2011 - SUP/DNPM/RO-AC

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.297/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO ATACADISTA E EXPORTAÇÃO DE PEDRTAS PRECIOSAS LTDAME- Cessionário:Claudemir Rodrigues Denis- CPF ou CNPJ 356.624.331-00- Alvará n°475/2010

886.298/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO ATACADISTA E EXPORTAÇÃO DE PEDRTAS PRECIOSAS LTDAME- Cessionário:M.L.B de Nogueira Mineração- CPF ou CNPJ

13.110.099/0001-26- Alvará n°476/2010

886.299/2009-TCNOWELDO MINERAÇÃO COMERCIO ATACADISTA E EXPORTAÇÃO DE PEDRTAS PRECIOSAS LTDAME- Cessionário:M.L.B de Nogueira Mineração- CPF ou CNPJ

13.110.099/0001-26- Alvará n°477/2010

886.431/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Multicommerce Comercio Importação e Exportação LtdaCPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°2.391/2011

886.432/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Multicommerce Comércio Importação e Exportação LtdaCPF ou CNPJ 64.386.196/0001-87- Alvará n°2.392/2011

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

886.447/2008-NOVA ARIQUEMES MINERAÇÃO ESTANÍFERA LTDA -Alvará N°10136/2009

886.478/2008-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°11225/2009

886.479/2008-GLAUCIMARA CELLA -Alvará N°11.226/2009

886.509/2008-MARIO SERGIO HELMEISTER -Alvará N°3097/2009

886.576/2008-MARIO SERGIO HELMEISTER -Alvará N°6062/2009

886.577/2008-MARIO SERGIO HELMEISTER -Alvará N°6054/2009

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

886.290/2008-BRAVASCO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIAS E CASCALHOS LTDA ME-Areia, Cascalho e Argila

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.234/2003-MG PERICO BAZAN

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPPAI Nº 176/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

880.197/1991-AGUA MINERAL GUAJARÁ LTDA EPPOF. N°791/11 - SUP/DNPM/RO-AC

Nega provimento ao recurso interposto(479)

819.214/1972-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576)

886.559/2004-Cooperativa dos Garimpeiros do Estado de Rondônia - Cooger Ltda- AI N°176/177/2011;Of:824/825/11;

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.413/2010-JOSÉ ZANLORENZI- Cessionário:J. Zanlorenzi Cascalheira - ME- CNPJ 13.146.076/0001-71- Registro de Licença n°26/2010- Vencimento da Licença: 06/06/2013

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

886.152/1997-WILIAM DONIZETE BRITO

886.165/1997-WILIAM DONIZETE BRITO

887.152/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

887.165/1997-JOSÉ CEZAR MARINI

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

886.158/2002-OSVALDO RAUBER

886.476/2007-MINASUL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.

886.273/2008-JAIME DE MORAIS

886.274/2008-JAIME DE MORAIS

RELAÇÃO Nº 76/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886086/06 - A.I. 169/11

Milena Vieira Freire - 886323/08 - A.I. 135/11, 886323/08 A.I. 136/11

RELAÇÃO Nº 77/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)

Luiz Barros Soares - 886310/10

Subsolo Mineração Industria e Comercio Ltda - 886013/05

DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto