Processo minerário

886.559/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/09/2022 Seção 1

   Relação nº 545/2022 · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas

   • Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.

     R$.7.148,22

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 03/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 497

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 14/10/2019 Seção 1

   despacho · Superintendência de Produção Mineral · p. 48

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 24/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Rondônia · p. 87

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 22/11/2017 Seção 1

   Página 82 do DOU de 22/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 05/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 11/07/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 20/05/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)