Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 131
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Antônio Pádua Viana - 831455/10
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 350/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41)
Antônio Pádua Viana - 831455/10
Areal Valente Ltda me - 832113/09
Ceramica Castelo Ltda me - 830982/10
Cleiton Fernandes Bernardes - 830916/10
Domingos Dalmo Ribeiro - 830376/08
Evandro Durso de Oliveira - 831494/10
João Candido de Oliveira Avelar - 831134/10, 831136/10
João Carlos Chaves Miranda - 830881/10
José Ciro de Andrade - 831246/10
José Pereira Carvalhal Neto - 831567/07
Jose Salomão Fadlalah - 830895/10, 831066/10
Marcos Antônio Gontijo - 833730/06
Mineração Absoluto LTDA. - 831247/10
Mineração Motta Ltda-me - 834829/08
Mineração Safira Ltda - 832165/00
Mineração Santa Izabel Ltda - me - 831069/10
Nailson Rocha Santos - 831507/10
Patrícia Mara Rabelo - 830879/10
Paulo Roberto de Miranda Siqueira - 830884/10
Raimundo Nonato Dos Santos - 831643/06
Sandro Alex Lahmann - 830612/08
Sebastião Mottas - 831669/10, 831831/10
RELAÇÃO Nº 422/2011
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso administrativo,restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº932.106/2009
Notificado:Marçal Mármores Caeira Ltda
CNPJ Ou CPF:18.535.484/0001-39
NFLDP nº4748/2009 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 5 9 . 3 5 7 , 8 7
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº931.316/2011
Notificado: Alcides Torres de Faria - FI
CNPJ Ou CPF:00.490.582/0001-31
NFLDP nº912/2011 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 4 . 1 0 5 , 8 7
Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta,restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Processo de cobrança nº930.550/2011
Notificado:Samarco Mineração S/A
CNPJ Ou CPF:16.628.281/0001-61
NFLDP nº001/2011 - Superintendência do DNPM/MG
Va l o r : R $ 1 2 1 . 1 6 9 . 6 1 6 , 5 2
Retificação:No Despacho Publicado DOU 09/03/11 na Relação 147/2011 - Seção I - Pág 82,Onde se lê:"...930.822/2011"...,Leia -se:"...932.151/2011...".
Processo Administrativo nº930.539/2011- Interessado:Companhia Brasileira de Lítio
Tornar sem efeito a decisão de fls.21 - não apresentação de defesa.
RELAÇÃO Nº 434/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Alex Sander Resende Moreira - 830949/98 - Not.2593/2011 - R$ 2.152,62
Aluísio Junqueira Andrade - 830567/07 - Not.2600/2011 R$ 1.631,25
Antônio Alexandre Ferreira de Brito - 832281/00 Not.2524/2011 - R$ 3.414,36
Antônio Edson Deroma Júnior - 834911/95 - Not.2549/2011 - R$ 3.185,72
Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832344/00 - Not.2528/2011 - R$ 747,65, 832344/00 - Not.2530/2011 - R$ 675,39, 832344/00 - Not.2532/2011 - R$ 555,13, 832113/00 Not.2570/2011 - R$ 6.481,46, 832113/00 - Not.2571/2011 - R$ 5.855,00, 832113/00 - Not.2573/2011 - R$ 4.812,49, 830481/94 Not.2595/2011 - R$ 1.586,82, 833649/95 - Not.2596/2011 - R$ 1.459,87
Brazminco Ltda - 830759/01 - Not.2576/2011 - R$ 4.061,14, 830759/01 - Not.2578/2011 - R$ 3.668,62, 830759/01 Not.2580/2011 - R$ 3.015,40, 832273/00 - Not.2537/2011 - R$ 4.351,93, 832522/00 - Not.2539/2011 - R$ 6.186,20, 832522/00 Not.2541/2011 - R$ 5.588,29, 832522/00 - Not.2543/2011 - R$ 4.593,26, 830314/01 - Not.2555/2011 - R$ 3.593,63
Carlos Alberto Carvalho de Lima - 832335/00 Not.2534/2011 - R$ 3.405,00
Celina Gonçalves Dutra - 832212/00 - Not.2559/2011 - R$ 3.529,49
Célio Umberto de Freitas - 832475/00 - Not.2522/2011 - R$ 2.109,80
Cleber Isaac Souza Soares - 830896/97 - Not.2582/2011 - R$ 7.187,27
Elizabeth Campos Neves Miranda - 832224/00 Not.2560/2011 - R$ 179,68
Emilio Cesar Dettori - 830214/00 - Not.2525/2011 - R$ 1.873,71
Felipe Mucio de Abreu - 831916/00 - Not.2527/2011 - R$ 3.582,85
Fernando Santos de Oliveira - 833599/06 - Not.2598/2011 R$ 1.810,51
George Hamilton Antunes Luz - 831517/97 - Not.2585/2011 - R$ 179,61
Hélcio Machado de Campos - 832318/00 - Not.2553/2011 R$ 3.577,36
Ildeu Monteiro Braga - 830732/01 - Not.2565/2011 - R$ 359,37
Kleber Tadeu Alvez Ferreira - 832452/00 - Not.2557/2011 R$ 113,47
Luciene Mara Antunes Dos Anjos - 832512/00 Not.2567/2011 - R$ 3.416,46
Manoel Lucio Ferreira - 830714/01 - Not.2563/2011 - R$ 3.519,22
Marco Antônio Vitarelli - 830666/01 - Not.2561/2011 - R$ 2.011,65
Maurílio José de Paula - 832401/00 - Not.2556/2011 - R$ 1.078,09
Nelson Fernandes de Souza - 832228/00 - Not.2535/2011 R$ 41,70
Safra Mineradora Importação e Exportação LTDA. -832721/03 - Not.2597/2011 - R$ 220,05
Sebastião Antônio da Silva Lopes - 831806/97 Not.2587/2011 - R$ 476,36, 831806/97 - Not.2589/2011 - R$ 430,31
Sergio Renno Pereira - 832006/98 - Not.2592/2011 - R$ 3.593,63
Sônia Aparecida Ferreira Cardoso - 830929/98 Not.2583/2011 - R$ 2.397,60
Tatiana Alves da Silva - 832326/00 - Not.2551/2011 - R$ 2.874,91
Tmg Siderurgia Ltda - 834343/08 - Not.2602/2011 - R$ 4.875,75
Úrsula Paula Deroma - 834108/95 - Not.2591/2011 - R$ 3.508,37
Vetor Companhia Construtora de Empreendimentos S.a -832504/00 - Not.2547/2011 - R$ 3.642,70
RELAÇÃO Nº 435/2011
Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)
Aluísio Junqueira Andrade - 830567/07 - Not.2601/2011 R$ 2.291,96
Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832113/00 - Not.2572/2011 - R$ 5.328,86, 832113/00 - Not.2574/2011 - R$ 5.328,86, 832113/00 - Not.2575/2011 - R$ 4.751,69, 832344/00 Not.2531/2011 - R$ 4.116,66, 832344/00 - Not.2533/2011 - R$ 4.116,66
Brazminco Ltda - 832522/00 - Not.2542/2011 - R$ 4.116,66, 832522/00 - Not.2544/2011 - R$ 4.116,66, 830759/01 Not.2579/2011 - R$ 4.116,66, 830759/01 - Not.2581/2011 - R$ 4.116,66
Clever Porfirio Garcia-fi - 833052/02 - Not.2594/2011 - R$ 1.149,30
Fernando Santos de Oliveira - 833599/06 - Not.2599/2011 R$ 2.291,96
George Hamilton Antunes Luz - 831517/97 - Not.2586/2011 - R$ 5.074,52
Kleber Tadeu Alvez Ferreira - 832452/00 - Not.2558/2011 R$ 3.311,28
Luciene Mara Antunes Dos Anjos - 832512/00 Not.2568/2011 - R$ 2.236,74
Maria Paula Delício - 832017/01 - Not.2521/2011 - R$ 3.560,26
Mauricio de Avelar - 830189/10 - Not.2569/2011 - R$ 2.271,80
Paulo Sales Alves - 830478/10 - Not.2519/2011 - R$ 2.184,44
Sebastião Antônio da Silva Lopes - 831806/97 Not.2588/2011 - R$ 5.017,24, 831806/97 - Not.2590/2011 - R$ 5.017,24
Tmg Siderurgia Ltda - 834343/08 - Not.2603/2011 - R$ 2.231,48
EMANUEL MARTINS SIMÕES COELHO Substituto
Processos neste ato
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- 830.895/2010
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- 834.911/1995
- 832.344/2000
- 832.113/2000
- 830.481/1994
- 833.649/1995
- 830.759/2001
- 832.273/2000
- 832.522/2000
- 830.314/2001
- 832.335/2000
- 832.212/2000
- 832.475/2000
- 830.896/1997
- 832.224/2000
- 830.214/2000
- 831.916/2000
- 833.599/2006
- 831.517/1997
- 832.318/2000
- 830.732/2001
- 832.452/2000
- 832.512/2000
- 830.714/2001
- 830.666/2001
- 832.401/2000
- 832.228/2000
- 832.721/2003
- 831.806/1997
- 832.006/1998
- 830.929/1998
- 832.326/2000
- 834.343/2008
- 834.108/1995
- 832.504/2000
- 833.052/2002
- 832.017/2001
- 830.189/2010
- 830.478/2010
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 131, 11/07/2011, p. 123