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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
132
Página
66

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.107/2010-A SALDANHA E CIA LTDA 806.136/2011-AREAL BH LTDA. 806.229/2011-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA 806.238/2011-NILTON CESAR MORAES 806.244/2011-MARTINS E ANDRADE LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.102/2011-CESAR AUGUSTO FIGUEIRA MACHADO 806.201/2011-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 11 3 / 2 0 11

Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- AI N°210/2009 Determina cumprimento Auto de Infração Advertência/ prazo 30

dias(1179) 806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- AI N° 01,02 E 03/2011

RELAÇÃO Nº 11 4 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.236/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA-OF. N°870/2011

Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°906/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 806.757/2010-CARLOS EDUARDO GEHLEN-OF. N°882/2011 806.069/2011-CERÂMICA QUEIROZ S A-OF. N°886/2011 806.076/2011-JOSÉ CARLOS REIS MESQUITA-OF. N°900/2011 806.124/2011-ELIOMAR LOPES SAMPAIO-OF. N°901/2011 806.142/2011-EDEVILSON BARBOSA GOMES-OF. N°902/2011 806.202/2011-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°904/2011 806.216/2011-INDUSTRIA DE CRÂMICA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°903/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 806.121/2010-CERÂMICA TANGUÁ LTDA-OF. N°636/2011-SUP/DNPM/MA 806.165/2010-CERÂMICA J. ALENCAR LTDA-OF. N°664/2011 806.453/2010-CERAMICA ALCOBACA LTDA-OF. N°660/2011-

SUP/DNPM/MA

806.595/2010-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°476/2011 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 806.107/2010-A SALDANHA E CIA LTDA 806.136/2011-AREAL BH LTDA. 806.229/2011-CONSTRUTORA CRISTAL LTDA 806.238/2011-NILTON CESAR MORAES 806.244/2011-MARTINS E ANDRADE LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 806.102/2011-CESAR AUGUSTO FIGUEIRA MACHADO 806.201/2011-RAPOSO COMÉRCIO, CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

RELAÇÃO Nº 11 5 / 2 0 11

Fase de Licenciamento Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1699) 806.174/2007-CERÂMICA ITAPECURU LTDA- AI N°211/2009

JOMAR SILVA FEITOSA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 132, 12/07/2011, p. 66

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