Processo minerário
806.757/2010
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
ALVARÁ N°8.356/2008 — página do DOU de 12/07/2011
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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO — página do DOU de 02/02/2012
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Página do DOU de 12/06/2017 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Registro de Extração
- Registro de Licença
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Página do DOU de 23/10/2018 — Seção 1
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AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS — página do DOU de 15/07/2020
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DESPACHO SEI Nº159/NPFAM-MA/2020 — página do DOU de 22/10/2020
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 18/05/2021
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ALVARÁ Nº 7.944, DE 15 DE OUTUBRO DE 2021 — página do DOU de 19/10/2021
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Página do DOU de 19/10/2021 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/10/2021
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Página do DOU de 30/01/2023 — Seção 1
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Página do DOU de 06/03/2023 — Seção 1
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Alvará n°7.083/2022 - — página do DOU de 13/06/2025
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Portaria de Lavra ANM nº: 386/2025, de 9 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 13/10/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão — 02/06/2026 — Seção 1
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