Processo minerário

806.757/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/06/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°23432/2026/GER-MA/ANM

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2. 13/10/2025 Seção 1

   Relação nº 49/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°35174/2025

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3. 13/06/2025 Seção 1

   Relação nº 29/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:LUÍS CARLOS AGUIAR CANDIDO- CNPJ ***.197.223-**- Registro de Licença N° 03/2012- Vencimento da Licença: 08/11/2026

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4. 06/03/2023 Seção 1

   Relação nº 5/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:ADRIANA CRISTINA MASCENA ANDRADE- CNPJ 059.029.843-78- Registro de Licença N° 03/2012- Vencimento da Licença: 16/03/2024

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5. 30/01/2023 Seção 1

   Relação nº 1/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°67

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 71

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7. 19/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 96

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8. 18/05/2021 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 118

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9. 22/10/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão · p. 135

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10. 15/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo V no Estado do Maranhão · p. 95

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11. 23/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Maranhão · p. 123

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12. 12/06/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO · p. 63

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13. 02/02/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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14. 12/07/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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