Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 133
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.577/2009-CERAMICA GOMES DE MATOS-Registro de Licença n°1016/2011 de 18/03/2011-Vencimento em 16/10/2013
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENTE
RELAÇÃO Nº 84/2011
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
800.234/2009-IVANA DE BRITO DANTAS ME-Registro de Licença n°1132/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 11/05/2014
800.577/2009-CERAMICA GOMES DE MATOS-Registro de Licença n°1016/2011 de 18/03/2011-Vencimento em 16/10/2013
800.029/2010-BENEDITO LIMA DE ABREU ME-Registro de Licença n°1135/2011 de 24/06/2011-Vencimento em 08/06/2016
800.319/2010-EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A-Registro de Licença n°1137/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 25/02/2012
800.341/2010-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-Registro de Licença n°1138/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 25/03/2014
800.471/2010-CERÂMICA NUNES MENDES LTDA.-Registro de Licença n°1139/2011 de 28/06/2011-Vencimento em 23/04/2020
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.727/2009-REJANE MARY SANTIAGO GONÇALVES-OF. N°1467/2011
800.393/2010-CERAMICA ROCHA LTDA-OF. N°1447/2011
800.482/2010-FRANCISCO DALMO ALVES ME-OF. N°968/2011
800.603/2010-XAVIER & LIMA CERÂMICA LTDA.-OF. N°1450/2011
801.111/2010-FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1377/2011
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
800.546/2010-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA
800.548/2010-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA
800.549/2010-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.004/2009-CONSTRUTORA G&F LTDA 800.141/2009-REDEFIC REDESMATAMENTO E ELETRIFICAÇÕES LTDA 800.159/2009-JA TAVARES ARAUJO ME 800.381/2009-EVA CAMPELO NEGREIROS ME 800.455/2009-FRANCISCO VIEIRA BRINGEL 800.668/2009-M GOMES TORRES ME 800.281/2010-I DA SILVA PEREIRA COSTRUÇÕES ME 800.337/2010-FRANCISCO CLEBER DO ROZÁRIO 800.474/2010-PAULO HENRIQUE DIOGENES VIANA 800.547/2010-JOSE AIRTON FERREIRA LIMA 800.570/2010-FRANCISCO CÉLIO BEZERRA PINTO 800.657/2010-GDJ ENGENHARIA LTDA 800.802/2010-F GLEISON BONFIM ME 801.066/2010-ROMILDO FARIAS ME 801.147/2010-TIJOFORMA CERAMICA LTDA. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.205/2007-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDARegistro de Licença No.:837/2007 - Vencimento em 23/05/2012
RELAÇÃO Nº 92/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Cooperativa de Mineração Dos Produtores da Pedra Cariri Ceará - 800675/07 - A.I. 250/11
Granistone s a - 800429/06 - A.I. 248/11
Márcio Barbosa Pessoa - 800342/06 - A.I. 249/11
Maria Madalena Dos Santos - 800264/06 - A.I. 247/11
Mineração Coto Comércio Importação e Exportação Ltda -800265/06 - A.I. 246/11
Tânia Fabíola s. Sabóia me - 800198/06 - A.I. 245/11
FERNANDO ANTONIO DA COSTA ROBERTO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 133, 13/07/2011, p. 68