Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
896.748/2007-Interposto porSERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 157/2011
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
896.197/2009-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS
LTDA ME-OF. N°1.316/2011- DNPM/ES - Exigências de lavra ilegal. Em plena desobediência ao AUTO DE PARALISAÇÃO Nº 16/2009/FISC.20ºDS/DNPM/ES.
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
896.363/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°11.213/2007
896.159/2008-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:FERNANDO PINHEIRO LARICA- CPF ou CNPJ 37963848700- Alvará n°16.447/2008
Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)
896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2.274/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser emitida pelo IEMA.
896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.763/2011 - DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe georreferenciada, de forma clara e concisa , configuração gráfica, delimitação de reserva. Ofício nº 2.765/2011 - DNPM/ES - Indicar novo ponto de coordenadas UTM ( datum SAD 69 ) para extração
através de G.U.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
890.922/1993-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAAlvará n°11.934/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA- CNPJ 12.464.944/0001-07
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.764/2011 - DNPM/ES - Apresenta Licença de Instalação ( L.I.) a ser específica para portaria de lavra.
Não conhece o recurso interposto(1837)
896.748/2007-Interposto porSERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA
RENATO MOTA DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 76