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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO

Seção
1
Data
Edição
135
Página
76

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    896.748/2007-Interposto porSERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 157/2011

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.197/2009-WALFLOR MINERACAO DE GRANITOS

LTDA ME-OF. N°1.316/2011- DNPM/ES - Exigências de lavra ilegal. Em plena desobediência ao AUTO DE PARALISAÇÃO Nº 16/2009/FISC.20ºDS/DNPM/ES.

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.363/2007-ELIS JOSÉ DE SOUSA- Cessionário:MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA- CPF ou CNPJ 01.133.510/0001-08- Alvará n°11.213/2007

896.159/2008-AVILMAR CALABREZ DA SILVA- Cessionário:FERNANDO PINHEIRO LARICA- CPF ou CNPJ 37963848700- Alvará n°16.447/2008

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.432/2003-MINERACAO J.V.C. LTDA EPP

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.500/1985-SERRARIA DE MARMORE E GRANITO MIMOSO LTDA-OF. N°2.274/2011 - DNPM/ES - Apresentar original ou cópia autenticada da Licença de Instalação ( L.I.) a ser emitida pelo IEMA.

896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.763/2011 - DNPM/ES - Apresentar nova planta de detalhe georreferenciada, de forma clara e concisa , configuração gráfica, delimitação de reserva. Ofício nº 2.765/2011 - DNPM/ES - Indicar novo ponto de coordenadas UTM ( datum SAD 69 ) para extração

através de G.U.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.922/1993-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDAAlvará n°11.934/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA- CNPJ 12.464.944/0001-07

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.764/2011 - DNPM/ES - Apresenta Licença de Instalação ( L.I.) a ser específica para portaria de lavra.

Não conhece o recurso interposto(1837)

896.748/2007-Interposto porSERRARIA DE MÁRMORES E GRANITOS MIMOSO LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 76

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