Processo minerário

896.327/2006

15 publicações no Diário Oficial da União entre 15/07/2011 e 27/05/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2011 Seção 1

   EXTRATO DE ATA DA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA — página do DOU de 15/07/2011

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra

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2. 16/08/2013 Seção 1

   REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 16/08/2013

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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3. 17/06/2015 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 17/06/2015

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 25/11/2015 Seção 1

   Página do DOU de 25/11/2015 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 06/02/2017 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 09/05/2017 Seção 1

   Alvará n°6.580/2014 — página do DOU de 09/05/2017

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 04/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 15/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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9. 19/07/2018 Seção 1

   Alvará n°8.036/2016 — página do DOU de 19/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 09/03/2021 Seção 1

    Página do DOU de 09/03/2021 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 11/11/2025 Seção 1

    Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 11/11/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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12. 25/11/2025 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 16/11/2023 — página do DOU de 25/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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13. 11/12/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 486/2025, de 9 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/12/2025

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    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração

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14. 13/02/2026 Seção 1

    extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 — página do DOU de 13/02/2026

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    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

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15. 27/05/2026 Seção 1

    Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo — 27/05/2026 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
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