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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
135
Página
77

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 220/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado por determinação do Superintendente do DNPM/PA., por infrigência ao disposto no inciso II, do Art. 20, do C. M. - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (6.35).

850.512/2000 - A.I. nºs: 142/2011 e 143/2011 - EDSON TOSHIYUMI MARUYAMA

RELAÇÃO Nº 271/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 A.I. 424/11

Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850005/11 A.I. 425/11

Flavio Frossard - 850484/09 - A.I. 417/11

Ivo Lubrinna de Castro - 850166/08 - A.I. 410/11

Miguel Nabut - 850456/09 - A.I. 415/11, 850457/09 - A.I. 416/11

Morro Verde Participações s a - 850423/09 - A.I. 413/11, 850424/09 - A.I. 413/11

Rodrigo Milani - 850320/10 - A.I. 421/11, 850345/10 - A.I. 422/11

Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10 - A.I. 423/11

Votorantim Cimentos n ne s a - 850097/09 - A.I. 411/11, 850098/09 - A.I. 412/11

Votorantim Metais Zinco s a - 850579/09 - A.I. 418/11, 850582/09 - A.I. 419/11, 850583/09 - A.I. 420/11

RELAÇÃO Nº 272/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)

Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850477/06

Cesar Pena Fernandes - 850466/09

Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09, 850445/09

Hélio Moreira da Silva - 850641/09

Ildemario Bezerra de Almeida - 850551/06

João de Lima Rolim - 850577/09

José Isaias Lisboa Machado - 850645/09, 850405/10

Manoel Cirilo da Silva - 850384/09

Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09

Miguel Nabut - 850455/09

Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10, 850773/10, 850774/10

Omar Priesnitz - 850749/06

Valdinei Mauro de Souza - 850489/09

RELAÇÃO Nº 296/2011

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)

Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. -851108/07 - A.I. 508/11

Brilasa - Britagem e Laminação de Rochas S/a - 850702/10 - A.I. 501/11

Fidens Engenharia s a - 850324/09 - A.I. 504/11

Francisco Francelino da Silva - 850421/10 - A.I. 500/11

João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 - A.I. 507/11

José Secol Filho - 850253/05 - A.I. 509/11

Miguel Nabut - 850458/09 - A.I. 503/11

William Soares - 851172/08 - A.I. 505/11, 851170/08 - A.I. 506/11

Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850707/09 - A.I. 502/11

RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 77

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