Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 135
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850005/11 A.I. 425/11
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 220/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado por determinação do Superintendente do DNPM/PA., por infrigência ao disposto no inciso II, do Art. 20, do C. M. - prazo para defesa ou pagamento: 30 (trinta) dias. (6.35).
850.512/2000 - A.I. nºs: 142/2011 e 143/2011 - EDSON TOSHIYUMI MARUYAMA
RELAÇÃO Nº 271/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 850907/10 A.I. 424/11
Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 850005/11 A.I. 425/11
Flavio Frossard - 850484/09 - A.I. 417/11
Ivo Lubrinna de Castro - 850166/08 - A.I. 410/11
Miguel Nabut - 850456/09 - A.I. 415/11, 850457/09 - A.I. 416/11
Morro Verde Participações s a - 850423/09 - A.I. 413/11, 850424/09 - A.I. 413/11
Rodrigo Milani - 850320/10 - A.I. 421/11, 850345/10 - A.I. 422/11
Silvio de Paiva Macedo Júnior - 850346/10 - A.I. 423/11
Votorantim Cimentos n ne s a - 850097/09 - A.I. 411/11, 850098/09 - A.I. 412/11
Votorantim Metais Zinco s a - 850579/09 - A.I. 418/11, 850582/09 - A.I. 419/11, 850583/09 - A.I. 420/11
RELAÇÃO Nº 272/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25)
Antonio Dos Reis Ferreira Franco - 850477/06
Cesar Pena Fernandes - 850466/09
Freire Garcia Vieira Advogados s c - 850449/09, 850445/09
Hélio Moreira da Silva - 850641/09
Ildemario Bezerra de Almeida - 850551/06
João de Lima Rolim - 850577/09
José Isaias Lisboa Machado - 850645/09, 850405/10
Manoel Cirilo da Silva - 850384/09
Maria de Fátima Vera Fonseca - 850780/09
Miguel Nabut - 850455/09
Mineração Pedra Linda Ltda - 850772/10, 850773/10, 850774/10
Omar Priesnitz - 850749/06
Valdinei Mauro de Souza - 850489/09
RELAÇÃO Nº 296/2011
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24)
Anglogold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. -851108/07 - A.I. 508/11
Brilasa - Britagem e Laminação de Rochas S/a - 850702/10 - A.I. 501/11
Fidens Engenharia s a - 850324/09 - A.I. 504/11
Francisco Francelino da Silva - 850421/10 - A.I. 500/11
João Jorge Gonçalves Abdon - 851097/08 - A.I. 507/11
José Secol Filho - 850253/05 - A.I. 509/11
Miguel Nabut - 850458/09 - A.I. 503/11
William Soares - 851172/08 - A.I. 505/11, 851170/08 - A.I. 506/11
Xstrata Brasil Exploração Mineral LTDA. - 850707/09 - A.I. 502/11
RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 135, 15/07/2011, p. 77